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Dilma deve vetar a divisão de royalties; Cid Gomes é contra o veto

Dilma deve vetar a divisão de royalties; Cid Gomes é contra o veto

A presidente Dilma Rousseff deve vetar a mudança aprovada pelo Congresso Nacional na divisão dos royalties de petróleo em campos já em exploração. O veto favorece os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, maiores produtores do País, e promete causar polêmica com os demais governadores.

Sexta
A sanção da lei que estabelece novos mecanismos de divisão da compensação financeira paga pelas empresas do setor (royalty) será feita na sexta-feira (30). O Palácio do Planalto entende que é preciso evitar qualquer alteração em relação ao que já foi definido no passado.

Por isso, sempre defendeu que uma nova forma de rateio dos recursos só poderia valer para o que será recolhido a partir da exploração de novos campos de petróleo e gás.

Sem guerra
No entender do Planalto, essa é a melhor forma de se evitar a instalação de uma verdadeira guerra judicial, que pode se arrastar por vários anos nos tribunais. Para a Presidência, é preciso que se liberem as amarras para que o governo possa começar a investir e explorar novos campos. Para que isso ocorra, o novo marco regulatório precisa estar aprovado em definitivo, o que abrirá espaço para licitar novas áreas de exploração.

Derruba ou não derruba
O governo não acredita que o Congresso possa derrubar o veto que a presidente deve fazer ao texto. Não existe na história recente caso semelhante de derrubada de algum veto presidencial. A chegada do fim do ano, quando haverá recesso parlamentar, também é outro fator que o Planalto leva em consideração na análise dos efeitos que o anúncio do veto terá, especialmente, sobre os parlamentares de Estados que produzem pouco ou nada de petróleo atualmente.

Abaixo-assinado
O governador do Ceará, Cid Gomes, chegou a coletar assinaturas de outros governadores para endossar um abaixo-assinado pedindo que a presidente Dilma não vetasse o texto. Do outro lado, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo enviaram uma carta à presidente Dilma manifestando posição contrária ao projeto aprovado na Câmara. Na carta, 60 parlamentares dos dois Estados afirmaram que a nova regra provocaria “sérias consequências sobre o pacto federativo e sobre a economia dos Estados”.

Silêncio
Desde que a proposta de divisão foi aprovada na Câmara no início do mês, a presidente evitou fazer comentários públicos sobre qual seria sua decisão. Mas Dilma já havia manifestado ser contrária a alteração da regra para os campos em operação.

Responsável
Na terça-feira (27),  Dilma defendeu o uso “responsável” dos recursos rateados entre Estados e municípios. “A exploração do pré-sal vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros e brasileiras. E usando de forma responsável os recursos dos royalties, teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população”, disse a presidente, na coluna que publica semanalmente em jornais do País.

O governo federal defende que os recursos dos royalties sejam todos destinados para a educação.

Com informações de O Estado de S.Paulo


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