Economia Nacional

Governo libera R$ 1,95 bi para estados e municípios estimularem exportações

A presidente Dilma Rousseff autorizou a liberação de R$ 1,95 bilhão para os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros, para estimular e incentivar as exportações no país. A decisão está contida na Medida Provisória (MP) 546, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30).

Os recursos serão repassados pelo Tesouro Nacional e pelo Ministério da Fazenda, em três parcelas de R$ 650 milhões, até o último dia útil dos meses de outubro, novembro e dezembro. Do total, os estados ficarão com 75%, e os 25% restantes serão repassados aos municípios.

Critérios de divisão
Pelo decreto, a divisão do dinheiro para os municípios vai seguir os critérios de participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com os respectivos estados ao longo deste ano. O dinheiro será enviado por meio de depósito bancário.

Prestação de informações
O texto estabelece ainda que o Ministério da Fazenda poderá definir regras de prestação de informação pelos estados e pelo Distrito Federal sobre a manutenção e o aproveitamento de crédito pelos exportadores.

Evitar prejuízos da crise
A decisão da presidenta ocorre no momento em que ela destaca sua preocupação com os impactos da crise econômica internacional no Brasil. Segundo Dilma, não há país imune aos efeitos da crise, mas o governo brasileiro se empenha para evitar prejuízos.

Um dos esforços, de acordo com a presidenta, é o estímulo à indústria nacional, com geração de emprego e renda. Para ela, os estrangeiros que quiserem investir no Brasil terão apoio, desde que garantam a abertura de novas vagas de trabalho e geração de renda no país.

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Com informações da Agência Brasil


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