Eleições 2012

Eleições 2012: Horário eleitoral gratuito começa nesta terça-feira

Horário eleitoral gratuito começa nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (21) começa a ser transmitida a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O horário eleitoral termina no dia 4 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, depois de totalizados os votos no dia 7 de outubro, a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita é o dia 13 de outubro. Neste caso, a propaganda gratuita segue até o dia 26 daquele mês. O segundo turno das eleições municipais ocorre no dia 28 de outubro.

Dias e horários
A propaganda gratuita dos candidatos a prefeito e vice-prefeito será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda gratuita dos candidatos a vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários.

Veja a lista do tempo de cada candidato na Propaganda Eleitoral: 

  • André Ramos (PPL) – Sem coligação
    Tempo total: 01′ 00” 00
  • Elmano de Freitas (PT) – Coligação: PR, PV, PTN, PSC, PTdoB, PT
    Tempo total:  06′ 55” 56
  • Francisco Gonzaga (PSTU) – Sem coligação
    Tempo total: 01′ 00” 00
  • Heitor Férrer (PDT) – Coligação: PDT e PPS
    Tempo total:  02′ 12” 51
  • Inácio Arruda (PCdoB) – Sem coligação
    Tempo total: 01′ 32” 75
  • Marcos Cals (PSDB) – Sem coligação
    Tempo total: 03′ 03” 98
  • Moroni Torgan (DEM) – Sem coligação
    Tempo total: 01′ 56” 14
  • Renato Roseno (PSOL) – Coligação: Psol e PCB
    Tempo total: 01′ 07” 02
  • Roberto Cláudio (PSB) – Coligação: PMDB, PSB, PEN, PHS, PP, PMN, PRB, PRP, PSDC, PSL, PTB, PTC e PSD
    Tempo total: 10′ 07” 37
  • Valdeci Cunha (PRTB) – Sem coligação
    Tempo total: 01′ 04” 68

Todos os arquivos referentes à distribuição do tempo dos programas dos candidatos estão disponíveis no link http://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2012/propaganda-eleitoral/horario-eleitoral-em-fortaleza.

Datas

  • Propaganda em Rádio e TV começa dia 21/08
  • Terças, quintas e sábados: vereadores
  • Segundas, quartas e sextas: prefeitura

Distribuição de tempo
A distribuição do tempo entre os candidatos tem como base a composição – número de cadeiras – de cada partido na Câmara Federal, utilizada como parâmetro na formação das coligações e dos partidos, registrados para concorrer às próximas eleições. Somados os tempos de cada partido, chega-se ao tempo total de cada coligação. Para a definição do tempo e do sorteio foi utilizado um programa da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Libras
Pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.370, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente da mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.

Proibido
No horário eleitoral gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.

Regras gerais
Pela resolução, qualquer que seja sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral deve mencionar sempre a legenda partidária e somente pode ser feita na língua nacional. A propaganda não pode utilizar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Na propaganda majoritária para prefeito, a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.

Na propaganda dos candidatos a prefeito, deve constar também o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular.

Cabe aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto.

No segundo semestre de ano eleitoral, não é veiculada a propaganda partidária prevista na Lei dos Partidos (Lei nº 9.096/1995).

Com informações do TSE


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