Ceará

Eliane Novais lamenta tramitação de proposta sobre “cura gay”

Dep. Eliane Novais (PSB) Foto: Paulo Rocha
Dep. Eliane Novais (PSB) Foto: Paulo Rocha

A deputada Eliane Novais (PSB) lamentou, nesta quinta-feira (02/05), durante sessão da Assembleia Legislativa, o fato de o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), ter colocado em tramitação na Comissão um projeto de decreto legislativo que derruba a determinação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) contra tratamentos pela cura da homossexualidade. Ela afirmou que a proposta quer tratar a homossexualidade como uma doença, uma patologia, “algo que a própria Organização Mundial de Saúde não reconhece há vinte anos”.

Projeto
De acordo com a parlamentar, a proposta, de autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO), pede a extinção de dois artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia. Um deles impede a atuação dos profissionais de Psicologia no tratamento de homossexuais e qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente. A outra resolução determina que psicólogos não se pronunciem de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais.

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Cura
Para a deputada, na prática, se esses dois artigos forem retirados, psicólogos estariam liberados para atuar em busca da suposta “cura gay – termo que tem sido usado para denominar esse malfadado projeto de decreto legislativo”.

“Pelo histórico de declarações preconceituosas do deputado Marco Feliciano e pela clara dificuldade de diálogo existente hoje entre a Comissão e os movimentos sociais, há um temor que esse projeto seja aprovado pelo colegiado sem um debate amplo com a sociedade. Acho imprudente que o deputado Marco Feliciano tenha feito essa proposição avançar em sua tramitação, justamente quando a Comissão vive um momento de turbulência”, afirmou.

Com informações da AL


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