Copa 2014

Em Porto Alegre, transferência de famílias afetadas por obras da Copa de 2014 é considerada avanço por comitê popular

Em Porto Alegre, transferência de famílias afetadas por obras da Copa de 2014 é considerada avanço por comitê popular

Para evitar grandes deslocamentos de comunidades que terão casas desapropriadas em decorrência de obras da Copa do Mundo, o Comitê Popular de Porto Alegre têm se dedicado a identificar terrenos na mesma região para a construção das novas casas. “Isso tem de ser apontado como possibilidade. Foi uma grande vitória a gente ter conseguido áreas na região da Grande Cruzeiro, onde vai ser construída a Avenida Tronco, para reassentamento das famílias”, comemora a arquiteta e urbanista Cláudia Fávaro, integrante do comitê.

Impacto
Na avaliação do comitê gaúcho, essa medida ajuda a diminuir os impactos provocados pelas remoções relacionadas à Copa. “Em Porto Alegre [repete-se] o que acontece no país: a estratégia do poder público de fazer negociações individuais, de manter, estrategicamente, as famílias desinformadas para que elas não possam se mobilizar. Os conjuntos habitacionais que são apresentados como solução ficam em regiões periféricas da cidade sem infraestrutura”, avalia.

Remoção
De acordo com a relatoria especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, dados de abril de 2011 mostram que só em Porto Alegre 10 mil famílias podem ser removidas em decorrência de megaprojetos de infraestrutura, como a ampliação do Aeroporto Salgado Filho, a duplicação da Avenida Tronco e outras obras de mobilidade.

Sentimento popular
Segundo Fávaro, a população reconhece a necessidade de duplicação da Avenida Tronco, obra que promete desafogar o acesso à zona sul da capital. “A própria comunidade quer a obra. Sair do leito da avenida não é o problema, a questão é como as famílias estão sendo tratadas e para onde vão ser realocadas”, afirma. Ela lembra que os moradores da área, através do Orçamento Participativo, conquistaram equipamentos de infraestrutura, como escola e posto de saúde. “As pessoas construíram o bairro e não querem sair de lá”, destaca.

Comitês
A arquiteta avalia que os comitês populares pressionam o poder público a respeitar direitos fundamentais garantidos, por exemplo, pelo Estatuto das Cidades, o qual estimula a instalação da população de baixa renda em áreas dotadas de infraestrutura. “Quanto mais aperta o tempo para a Copa, mais violações ocorrem. É uma máquina avassaladora que vem vindo com a Copa e se não houver organização, ela passa violentamente”, critica.

Em Fortaleza
Na capital cearense as desapropriações são alvo de polêmica. Enquanto um grupo de moradores é contra as remoções, Estado e Prefeitura demoraram a chegar a um acordo sobre a responsabilidade das desapropriações na Via Expressa para a construção de túneis que fazem parte do pacote de obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo de 2014.

A atual gestão, apoiada pelo governador Cid Gomes, tenta levar a obra com hamonia. Mas até o ano passado, a Prefeitura de Fortaleza afirmava que a matriz de responsabilidade das obras indica que o Governo do Estado é o responsável pelas desapropriações. Enquando o governador Cid Gomes era enfático ao afirmar que não tem nenhuma obrigação nesse sentido e que apenas fará um repasse de recursos para a obra.

Veja aqui:
Luizianne vai ao Palácio da Abolição para encontrar Cid
Via Expressa: Cid Gomes diz que fará repasse, mas responsabiliza prefeitura pela desapropriação

As informações de Porto Alegre são da Agência Brasil


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