Eleições 2016

Entidades defendem transparência nas eleições

Além da Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado vem trabalhando para mostrar para a sociedade a importância de sanar as mazelas que ocorrem nas disputas eleitorais. Foto: Arquivo/Divulgação
Além da Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado vem trabalhando para mostrar para a sociedade a importância de sanar as mazelas que ocorrem nas disputas eleitorais. Foto: Arquivo/Divulgação

Eleições limpas e práticas políticas transparentes. É o que defendem a Ordem dos Advogados do Brasil seção Ceará e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). As duas entidades assinaram acordo de cooperação, com o objetivo de levar mais transparência à sociedade, principalmente neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.

Desde o início do ano, a OAB vem trabalhando a importância de uma reforma para sanar mazelas que ocorrem em todas as frentes do País, tal como nas disputas eleitorais.

Trunfo
“Vivemos um momento em que a cidadania clama por transparência na administração pública. Em ano eleitoral, trabalhamos conjuntamente, com as 15 subseccionais, para fazer com que as eleições sejam limpas. A OAB será a porta-voz da cidadania, recebendo denúncias e encaminhando aos órgãos responsáveis”, disse Marcelo Mota, presidente da OAB, apontando a transparência dos gastos de campanha como principal “trunfo” para pôr uma trava definitiva na velha engrenagem de corrupção, que, segundo disse, alimenta historicamente o “toma lá, dá cá” entre candidatos e doadores. “Precisamos de eleições limpas para qualquer cargo eleitoral, a começar de agora, com a eleição de prefeitos e vereadores”, frisa ele.

Reforma
A partir deste ano, as campanhas não poderão mais receber doações de empresas, conforme veto da presidente afastada Dilma Rousseff, no ano passado, a artigo da minirreforma eleitoral que ainda permitia esse tipo de contribuição aos partidos. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a prática, por entender que ela contraria a Constituição. Diante disso, a OAB/CE vem percorrendo alguns municípios cearenses discutindo o “caixa dois em campanhas eleitorais”.

Fiscalização
A ideia, segundo o presidente Marcelo Mota, é que a sociedade civil ajudem na fiscalização do caixa dois de candidatos, apresentando denúncias ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral. A campanha nacional, de acordo com ele, tem como objetivo a conscientização da população no sentido de não votar em candidatos que utilizem recursos irregulares no pleito. “O País vive, hoje, um momento de reflexão e, por isso, precisa de gestores e legisladores honestos, democráticos e, acima de tudo, cumprindo as promessas de campanha. Para isso, a conscientização dos eleitores para a moralização dos costumes políticos do Brasil faz parte do combate ao caixa dois”, ressaltou Marcelo.

Ficha suja
Nessa conjectura, o presidente do TCE do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, frisa a importância do acordo, onde cada instituição, dentro de suas competências, trabalharam em prol da sociedade. “Esse acordo com a OAB visa uma troca de experiências, de informações, ajuda mútua, com uma instituição de grande representatividade e capilaridade na sociedade brasileira. As instituições são independentes, mas não autossuficientes, então é fundamental que atuem em rede, cooperem, produzam conhecimentos úteis para outras instituições. Quem ganha é a sociedade”, salientou.

Lista
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), internamente, trabalha a relação de gestores que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares naquele corte de contas. Os dados serão encaminhados para a Justiça Eleitoral, que fará triagem para avaliar quais casos poderão levar candidaturas a serem indeferidas.

Pleito antigo
Desde o ano passado, a OAB vem trabalhando na defesa de uma eleição mais transparente, inclusive promoveu a coleta de assinaturas em prol do projeto de reforma política. Os quatro pontos principais da proposta eram: proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero na lista pré-ordenada; e fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Com informações do OE


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