Onda de Manifestações

Entidades discutem pauta de reivindicações dos protestos de rua pelo Brasil

Marcus Vinícius Furtado é o presidente nacional da OAB
Marcus Vinícius Furtado é o presidente nacional da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), e diversas outras entidades da sociedade civil realizaram ato público nesta segunda-feira (24), às 10 horas, na sede do Conselho Federal da OAB para aprovar uma pauta de reivindicações que espelhe a vontade das manifestações ocorridas em todo o país nos últimos dias.

“Queremos dar concretude às justas reivindicações que ecoam nas ruas”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.

Pauta
Serão discutidos os seguintes pontos:

  • 1. Projeto de lei de iniciativa popular com uma reforma política que ataque a corrupção eleitoral assegure a ampla liberdade de expressão na Internet, além de estimular a criação de comitês de controle social de gastos públicos, inclusive os relativos à Copa do Mundo e sobre planilhas de transporte coletivo.
  • 2. Ampliar investimento em saúde e educação, com 10% do Orçamento Geral da União e do PIB, respectivamente.
  • 3. Criação, urgente, de um Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

Sem partido
Segundo Marcus Vinicius Furtado, a principal queixa da sociedade brasileira no momento é a questão da corrupção administrativa, que afeta a eficiência dos serviços públicos e decorre do sistema eleitoral que permite a doação de recursos financeiros por pessoas jurídicas. “As empresas não podem ter partido ou opção política, pois o poder emana do povo e empresa não compõe o conceito de povo e, logo, não pode influir no resultado das eleições”, observa.

E ainda
Os temas que constarão do anteprojeto de lei de reforma política por iniciativa popular são a defesa do financiamento democrático das campanhas, do voto transparente e da liberdade de expressão na Internet. “Não adianta apenas se queixar da corrupção sem combater a raiz do problema, que é a forma de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil”, afirmou Marcus Vinicius. “Defendemos o financiamento democrático das campanhas, para que todos os políticos tenham um mínimo de estrutura para apresentar suas ideias sem se submeter a relações espúrias com empresas”, acrescentou.


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