Ceará
Atualizado em: 24/08/2011 - 4:04 pm

Banheiro "parcialmente" construído em Pindoretama

Após reconhecer irregularidades e o desvio de dinheiro público, a secretaria das Cidades informou, por meio de nota, que solicitará a devolução dos R$400 mil destinados à Associação Cultural de Pindoretama para a construção de kits sanitários.

A decisão foi tomada depois da conclusão do relatório Tomada de Contas Especial (TCE), instaurada pela Secretaria para apurar irregularidades na execução do convênio.

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De acordo com a nota, o secretário Camilo Santana determinou a abertura de TCE das entidades suspeitas de uso irregular dos recursos públicos. Dos cinco TCEs em andamento na Secretaria de Cidades, este foi o primeiro relatório finalizado e encaminhado para a Controladoria Geral do Estado. A comissão apurou que a conduta da Associação causou danos ao Estado que teve suas contas reprovadas pela não execução total do projeto.

Processo
A Associação será notificada para a devolução dos recursos públicos destinados ao projeto que previa a construção de 200 kits sanitários para atender famílias carentes de baixa renda no município de Pindoretama. A prestação de contas da associação apresentada à Secretaria foi reprovada, o que deflagrou a instauração do TCE. O convênio estabelecia o repasse total do dinheiro e os valores terão que ser devolvidos pela Associação de Pindoretama corrigidos.

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