Ceará

Escola Superior do Ministério Público promove Ciclo de Estudos de Direito Penal

Escola Superior do Ministério Público promove Ciclo de Estudos de Direito Penal. Foto: TJCE

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promove, nesta quinta-feira (18/10), às 13h30, o I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal do Ministério Público do Estado do Ceará. O evento acontecerá no auditório da ESMP, na rua Assunção, 1.200 – José Bonifácio.

Público
Voltado para procuradores e promotores de Justiça, bem como servidores assessores do Ministério Público com atuação na área penal, o ciclo de debates será aberto com as presenças do promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Benedito Augusto da Silva Neto; e as procuradoras de Justiça Maria de Fátima Soares Gonçalves e Fátima Diana Rocha Cavalcante.

Palestrantes
O Ciclo de Estudos terá como palestrante o juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca do Crato e professor universitário, José Flávio Bezerra Morais. Ele discorrerá sobre os temas: Aplicação da Pena: introdução, juízo de culpabilidade para os fins de imposição da pena; Fixação da pena e o artigo 59 do Código Penal Brasileiro; Fases da fixação da pena; Circunstâncias atenuantes e agravantes; Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes; Concurso de causas de aumento e de diminuição; Concurso de qualificadoras e exemplos de fixação da pena privativa de liberdade; e Fixação da pena de multa.

Com informações do Ministério Público do Estado do Ceará


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