Ceará

Especialista defende uso de tecnologia na gestão pública

Para o pós-doutor em Harvard, governos podem usar novas tecnologias para maximizar a própria eficiência. O assunto será tema de palestra no TCE. Marcos Antônio da Nóbrega é convidado na 9ª edição do TCE

Os impactos da tecnologia sobre a atuação estatal e a influência das inovações existentes sobre os serviços públicos são temas bastante atuais, presentes nas notícias e em análises de formadores de opinião.

Para debater o assunto, o Tribunal de Contas do Ceará convidou o professor da Universidade Federal de Pernambuco e Pós-doutor pela Universidade de Harvard, Marcos Antônio Rios da Nóbrega, para o 9º TCE Debate. O evento teve início às 9 horas desta sexta-feira (18), no Plenário do Edifício 5 de Outubro.

O palestrante, que é conselheiro substituto do TCE de Pernambuco, conversou com a reportagem do jornal O Estado e destacou detalhes debatidos durante o evento.

“Na palestra “Desenvolvimento disruptivo e suas implicações para o século XXI”, tratarei do impacto da tecnologia sobre o setor público e, principalmente, qual o impacto das imensas transformações que estamos vivendo no que se refere ao controle e à governança. Na verdade, eu acho que vivemos um choque tecnológico e também intergeracional. Por exemplo, eu tenho 48 anos e já estou no Tribunal de Contas há muitos anos. A minha geração, que viveu a transição entre dois mundos, o analógico e o digital, é a mesma de muitas pessoas que atuam nas instituições hoje em dia, sobretudo nas relacionadas ao controle, e esse impacto é muito profundo. E tem um problema adicional: nós ainda estamos defasados no ponto de vista das atividades de controle realizadas”, explicou

Bate Bola
Acompanhe os principais trechos da entrevista com Marcos Antônio Rios da Nóbrega.

OE – Nos últimos anos, os conceitos da disrupção ou de negócios disruptivos foram bastante citados na mídia e por formadores de opinião. Exemplos disso são as análises sobre o impacto de empresas como Uber e Airbnb, em seus respectivos mercados de atuação. Poderia dar exemplos de como o desenvolvimento disruptivo vem afetando os governos? Quais os papéis do Estado nesse contexto?

Marcos da Nóbrega: Evidentemente, o primeiro impacto fundamental que se tem no governo foi proibir através da regulação. Ou seja, a primeira medida foi repressiva. Não adianta proibir, porque vai acabar legitimando a pirataria, por exemplo. Todos saem perdendo. O grande papel do governo é tentar entender esse processo que se dá numa velocidade extraordinária e verificar como pode lançar mão dele para maximizar a eficiência do próprio governo. Podem-se utilizar tecnologias dos aplicativos de trânsito para melhorar o planejamento urbano da cidade, usar a tecnologia do blockchain para cadastramento de servidores. Há uma pauta muito grande. Se isso serve de consolo, é um problema que ocorre no mundo todo. O direito ainda patina diante todas essas dificuldades.

OE – Como os Tribunais de Contas poderiam utilizar das inovações disruptivas para desenvolver suas atividades?

MN: As possibilidades para os tribunais de contas são imensas, desde melhorar o banco de dados sobre auditoria, até transitar para o que eu chamaria de uma transparência 2.0. Há 15 ou 10 anos fizemos a transparência 1.0, colocamos todas as informações dos jurisdicionados e dados públicos na internet. Mas quem é que vai olhar tudo isso? É muito estático e com pouca interação com o usuário. Você pode usar ferramentas existentes para customizar a informação ao cidadão proveniente dos tribunais de contas. Isso é um grande desafio. Outro grande desafio é entender melhor as cadeias de suprimento para melhorar o controle de licitações, ser parceiro na discussão e no controle de dados públicos. Existe uma imensa agenda que é mundial e precisa ser debatida.

OE: E quanto ao campo normativo, já existem leis relacionadas ao impacto da tecnologia?

MN: A lei ainda é muito pouca. Você tem essa legislação bem aberta aprovada no Congresso Nacional em relação ao Uber, há uma discussão sobre o marco teórico da internet. A grande novidade nesse momento, com relação a essas experiências disruptivas, é a normativa da União Europeia com relação à privacidade. O caso que gerou todo esse problema foi o da Cambridge Analytica, uma empresa inglesa que conseguiu capturar dados de milhões e milhões de usuários , formatou e vendeu esses dados para fins de campanhas eleitorais, como a de Donald Trump, nos Estados Unidos. E já tinha acontecido o mesmo fato com o Brexit (expressão inglesa referente ao plano de saída do Reino Unido da União Europeia, decisão está feita a partir do referendo popular em junho de 2016). Estarei, com muito prazer, no Ceará para discutir todas essas questões.

Com informações do OE


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