Ceará

Esquema de venda de habeas corpus é revelado no Ceará; Liminar custa até R$ 150 mil

De acordo com o presidente do TJ, os casos ocorrem nos plantões do Tribunal de Justiça, domingos e feriados. Dois desembargadores estão entre os acusados de manter esquema.
De acordo com o presidente do TJ, os casos ocorrem nos plantões do Tribunal de Justiça, domingos e feriados. Dois desembargadores estão entre os acusados de manter esquema.

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo Brígido, confirmou na segunda-feira (14) a existência de um sistema de compra de habeas corpus para soltura de presos nos plantões do judiciário. 

Segundo as informações divulgadas, a venda de habeas corpus acontece nos fins de semana e nos feriados, durante os plantões do Tribunal de Justiça. De acordo com o presidente do TJ, uma liminar de soltura era vendido por até R$ 150 mil.

“A palavra esquema é muito forte, temos indícios de que há uma rede organizada para conceder liminares criminais. Dois desembargadores são investigados pelo CNJ. Há elementos também que incriminam advogados”, disse, ao G1, o desembargador.

Indícios
Segundo o Tribunal de Justiça, os indícios de fraudes foram levantados a partir da grande movimentação de advogados que buscam a soltura de clientes nos fins de semana. Em um dia normal de movimentação, o TJ costuma receber 15 pedidos de soltura; nos fins de semana e feriados, esse número sobe para uma média de 70 pedidos.

Desembargadores envolvidos
O Conselho Nacional de Justiça investiga o caso. Segundo as primeiras informações divulgadas, pelo menos dois desembargadores do Ceará estariam envolvidos no esquema. Os nomes não foram revelados para não atrapalhar as investigações. Ainda segundo Luiz Gerardo, um dos beneficiados no esquema de compra de habeas corpus Márcio Gleidson da Silva, preso em 10 de março. Gleidson é acusado de matar um policial e o amigo, em junho do ano passado, e também de chefiar quadrilhas de tráfico de droga no Ceará.

Desde 2011
O CNJ faz um mapeamento dos casos de solturas sob suspeita. Segundo Luiz Gerardo, o esquema de venda de habeas corpus ocorre no Ceará desde 2011. O mapeamento do Tribunal de Justiça foi concluído para o ano de 2013, quando ocorreram dezenas de irregularidades, segundo o presidente do Tribunal.

Com informações do G1


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