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Eunício Oliveira destaca importância de investimentos no combate à seca no Nordeste

Eunício Oliveira destaca importância de investimentos no combate à seca no Nordeste. Foto: Agência Senado

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse ter esperança que o investimento, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em obras para aumentar a oferta de água no Nordeste e no norte de Minas Gerais saia do papel. De acordo com o senador, o valor inicial destinado pelo governo federal à realização das obras é de R$ 1,8 bilhão, que pode subir para R$ 3 bilhões, em uma segunda etapa e chegar até R$ 10 bilhões com a participação da iniciativa privada.

“Espero que sejam obras estruturantes como a longamente esperada transposição das águas do Rio São Francisco e a construção da Ferrovia Transnordestina e não paliativos como os chamados carros-pipa que ainda hoje vemos cortar os sertões nordestinos”, disse o senador cearense durante pronunciamento na segunda-feira (19).

Faz tempo
O cearense lembrou que o problema da seca é secular e massacra mais de 1.300 Municípios do Nordeste, do norte de Minas Gerais e de parte do Espírito Santo. Ele disse esperar que, assim como o programa Luz para Todos fez com a energia, agora seja a vez do programa Água para Todos “levar uma torneira a cada casa do Brasil”.

“Não importa o quanto tenhamos de trabalhar para que isso aconteça, para que nenhum nordestino passe mais o constrangimento de correr atrás de um carro-pipa com uma lata na mão para levar água para sua casa. Abolir o carro-pipa é, sim, uma chamada política estruturante”, ressaltou.

Benefícios
Eunício Oliveira registrou o reconhecimento por parte do governo federal da calamidade pública em que vivem as populações atingidas pela seca ao prorrogar por mais dois meses o benefício Bolsa-Estiagem e o Garantia-Safra.

Desenvolvimento
O senador ressaltou a importância da aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do PLC 92/2012, que cria 159 cargos de comissão na Sudene, Sudam e Sudeco. Para ele a medida ajudará o governo federal a cumprir melhor as suas funções voltadas para o desenvolvimento regional.

Aterros
Eunício Oliveira destacou também a aprovação, na Comissão de Meio Ambiente (CMA), do PLS 207/2012, que institui o Fundo Nacional de Aterros Sanitários. O senador pediu o apoio das demais comissões que irão analisar o projeto, que, afirmou, ajuda milhares de municípios brasileiros que estão obrigados a cumprir as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, entretanto sem as devidas fontes de recursos.

“Sou testemunha da luta desigual, terrível, da maioria das prefeituras brasileiras, principalmente do Nordeste, em busca de recursos para cumprir as suas responsabilidades mais elementares, nas áreas de saúde, educação, transporte e assim por diante”, afirmou.

FPE
O senador também chamou a atenção para a urgência na votação, ainda nesta semana, das novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ele afirmou que esse é um dever do Senado Federal com todos os estados brasileiros e alertou que a Casa não pode ficar à mercê, outra vez, do Supremo Tribunal Federal.

Com informações da Agência Senado


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