Ceará

Eunício Oliveira promete mobilização contra veto de distribuição de royalties

Senador Eunício Oliveira promete mobilizar a bancada cearense contra decisão da presidente. Foto: Agência Senado

A presidente da República, Dilma Rousseff vetou o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração, nesta sexta-feira (30). Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação.

Educação
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a decisão da presidente Dilma tem um “grande significado histórico”. “Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida”, disse.

D.O
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que a medida provisória (MP), que será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (3), tem como premissas o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos, a garantia da distribuição das riquezas do petróleo e o fortalecimento da educação brasileira.

Sensibilidade
A ministra diz esperar “sensibilidade” do Congresso Nacional para a aprovação da MP e argumentou que a medida vai beneficiar a todos os entes federativos. “Estamos chegando num momento que não conseguimos ir para frente, não conseguimos fazer novas concessões porque não temos uma regra estabelecida na distribuição de royalties. Então, começamos a passar para um momento em que todos vão perder. Da forma como estamos mandando a medida provisória, respeitando a distribuição feita pelo Congresso, dirigindo para a educação, acredito que vamos ter a sensibilidade do Congresso Nacional.”

Segundo Gleisi, a presidente procurou conservar a maior parte do que foi deliberado no Congresso Nacional. “Veto ao Artigo 3º, resguarda exatamente os contratos em exercícios e redistribuição dos royalties ao longo do tempo”, disse.

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Mobilização cearense
Tendo benefício de somente 1,76% dos royalties, a bancada cearense promete mobilização para derrubada de veto. O senador Eunício Oliveira (PMDB), entrevista exclusiva, disse que vai liderar a mobilização de derrubada. Ele ainda afirmou que os royalties não podem ser centralizados entre os estados produtores de petróleo.

Para Eunício Oliveira, a solução para o problema da seca passaria pelos novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo, pelos quais todos os estados brasileiros, e não só os produtores, seriam beneficiados financeiramente. Ele disse que se o projeto fosse sancionado, a presidente Dilma Rousseff garantiria “para si um lugar único na longa e dura história da emancipação econômica e social do povo nordestino”.

Confira a entrevista

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*Com informações da Agência Brasil 


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