Senado

Eunício prepara relatório para aumentar número de agricultores beneficiados com renegociação de dívidas

Eunício prepara relatório para aumentar número de agricultores beneficiados com renegociação de dívidas
Eunício prepara relatório para aumentar número de agricultores beneficiados com renegociação de dívidas

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da Medida Provisória (MP 610/13) – que traz ações de combate aos efeitos da seca e renegocia dívidas agrícolas –, já está analisando as 119 emendas apresentadas ao texto inicial. O líder do PMDB no Senado quer incluir o maior número possível de sugestões apresentadas por deputados e senadores ao seu relatório final, que será apresentado à Comissão Mista que avalia a MP.

Econômica
Para elaboração do seu substitutivo, Eunício está buscando entendimento com a área econômica do governo, como fez nesta quinta (13) em reunião de trabalho com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O senador quer aumentar o número de beneficiários, ampliando prazos, valores e tetos a serem renegociados.

Inclusão
A Casa Civil do governo Dilma Rousseff também participa das negociações, pois Eunício quer estender a todos os agricultores o mesmo auxílio, e não apenas aos que estão inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “A ideia é apresentar um texto que beneficie a grande maioria dos agricultores, principalmente os pequenos e médios. A receptividade do governo federal é importante para que mais na frente nenhum dispositivo seja vetado”, avisa.

Socorro
A medida provisória traz ações para socorrer municípios atingidos pela seca na região Nordeste, entre elas a que autoriza o pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para o período 2011/2012 e a doação de milho aos governos estaduais em 2013. A MP ainda amplia o Auxílio Emergencial Financeiro para os desastres ocorridos em 2012. O valor do auxílio, que hoje é de R$ 720, passa para até R$ 800 por família.


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