Senado

Instalação da comissão do Código Penal fica para esta quarta-feira

Instalação da comissão do Código Penal fica para esta quarta-feira.Eunício Oliveira é membro titular da comissão. Foto: Agência Senado.

Ficou para esta quarta-feira (8) a instalação da comissão que analisará o anteprojeto apresentado pela comissão de juristas instituída pela Presidência do Senado para atualizar o Código Penal (PLS 236/2012). Na reunião de instalação serão escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado.

De terça pra quarta
A primeira reunião do grupo seria às 18h30 desta terça-feira. O adiamento, anunciado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL), ocorreu devido ao prolongamento das votações no Plenário. A reunião terá início às 9h30 na sala da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da ala Alexandre Costa.

Composição
A comissão será composta pelos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Armando Monteiro (PTB-PE), Benedito de Lira (PP-AL), Clovis Fecury (DEM-MA), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Jorge Viana (PT-AC), Magno Malta (PR-ES), Pedro Taques (PDT-MT) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Cearense
O senador Eunício Oliveira é o único parlamentar cearense que participará das discussões como membro titular. Em entrevista à coluna Polítika, o senador destacou a necessidade de atualizar a legislação.

“O Senado Federal tem, a partir de hoje, uma grande oportunidade para atualizar uma lei que data de 1940 e que não condiz com a realidade atual da sociedade brasileira. É preciso considerar que vivemos outra realidade. Nosso objetivo é modernizar a legislação e ajudar a combater a crescente criminalidade”, enfatizou.

Com informações da Agência Senado


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