Em Brasília

Financiamento Público da Saúde será discutido nesta terça

Financiamento Público da Saúde será discutido nesta terça
Financiamento Público da Saúde será discutido nesta terça

A Comissão Especial que discute o financiamento público da saúde discute nesta terça-feira (6) o relatório preliminar ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/12, que obriga a União a investir no mínimo 10% do Orçamento em Saúde. A reunião está prevista para as 14h30, na Câmara dos Deputados.

Segundo o Movimento Nacional em Defesa da Saúde, esses 10% garantiriam R$ 45 bilhões a mais por ano para o setor.

O que diz o texto?!
A proposta, de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), prevê que o percentual de 10% será alcançado após quatro anos, com acréscimos sucessivos de 0,5% ao mínimo de 8,5% previsto para o primeiro ano de vigência da nova lei.

Alternativas
O relator da matéria, deputado Rogério Carvalho (PT/SE) diz que a comissão especial “está trabalhando com essa referência e buscando alternativas, como um misto da fórmula atual de cálculo da correção dos recursos que a União destina para a saúde, que é a variação nominal do PIB mais a inflação do ano anterior”.

Com informações da Câmara dos Deputados


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