Ceará

Fórum do Idoso promove audiência para discutir política de interiorização

Fórum do Idoso promove audiência para discutir política de interiorização
Fórum do Idoso promove audiência para discutir política de interiorização

O Fórum Permanente de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (FID), presidido pelo procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos, realiza nesta quinta-feira (4) uma audiência pública para discutir a criação de uma política de interiorização das ações do Fórum.

Hora e Local
O evento ocorre a partir das 15 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, 1100 – José Bonifácio).

Convidados
A audiência deve contar com a presença da deputada federal de São Paulo, Mara Gabrilli; da presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa; a presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Josefa Medeiros; a presidente da Associação Cearense Pró-Idoso (ACEPI), Ana Lúcia Barbosa Gondim.

O presidente do Conselho Municipal do Idoso, Antônio Rubens Pompeu Braga; a representante do gabinete da primeira-dama do Ceará, Isabel Pontes; o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Evaldo Monteiro; o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Daniel Cordeiro; e a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas), Maria Luciene Moreira Rolim Bezerra.

Fórum
O Fórum Permanente de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (FID) foi criado em 2006 com a intenção de propor e acompanhar políticas públicas relacionadas aos idosos e pessoas com deficiência. É composto por representantes de diversas instituições, como Governo do Estado do Ceará, Associação Brasileira do Idoso (ABI), Associação dos Ferroviárias Aposentados, Instituto Sênior da Faculdade Integrada do Ceará (FIC) e os Conselhos Municipal e Estadual do Idoso.

Com informações do MPE


Curtir:


One thought on “Fórum do Idoso promove audiência para discutir política de interiorização

  1. Solicito, por gentileza, providências.
    Olá, políticos!
    Solicito, por gentileza, criação de um estatuto de pedestre, nos moldes do estatuto do idoso/adolescente, com largura mínima, piso e modelo definido para todo pedestre inclusive para idoso, deficiente físico e visual, com validade para toda cidade brasileira, nº de fiscal suficiente,com prazo de cumprimento e multa elevada para o proprietário que não construir/consertar o passeio de acordo com o futuro estatuto.A cartilha da calçada da brilhante deputada federal Mara Gabrilli/ SP está ótima e poderia ser obrigatória para toda cidade brasileira.
    Está claro, não deu certo ficar a cargo do proprietário do imóvel construir e fazer a manutenção das calçadas.
    A responsabilidade de construir e fazer a manutenção das calçadas, em todo pais, deveria ser do poder público, porque o proprietário,com a certeza da impunidade e a falta de fiscalização pelo poder público, que não usa para construir rampa p/ carro, degrau, escada,colocar vaso de flores,planta com espinho,grama(como passar sobre a grama?)portões abrindo sobre os passeios, constrói, cada um, com um tipo de material e desnível diferente, dificultando muito a acessibilidade de todos.
    Apoio o movimento que está nas ruas lutando, pacificamente, por um serviço público de qualidade e sem corrupção.

    Assunto: Mobilidade urbana é calçada adequada para pedestre andar com segurança,
    inclusive idoso,deficiente fís.e visual.
    Acessibilidade: siga essa idéia. Quer saber mais? Livros: ACESSO PARA TODOS, CARTILHA DA CALÇADA CIDADÃ, DESENHO UNIVERSAL e MANUAL DE CONVIVÊNCIA, todos da Brilhante deputada federal de SP Mara Gabrilli.
    Peço, por gentileza, a Vossa Senhoria oficiar/solicitar à Prefeitura de Nova – MG uma fiscalização,notificação ou multa para o proprietário que não consertar o passeio de acordo com a Legislação Municipal. Eu sofro na pele os problemas das calçadas irregulares. Minha mãe e meu marido, além de idosos, sofreram derrame e não têm agilidade em uma das pernas. Já solicitei, várias vezes, à Prefeitura de Nova Lima-MG uma fiscalização no bairro mencionado abaixo,mas sem sucesso.
    Dos fatos: http://www.maragabrilli.com.br/guardioesdascalcadas/cartilha-das-calcadas
    Esqueceram dos pedestres no Bairro Vereda das Geraes, Nova Lima – MG – MG30 – km24. Gostaria de chamar a atenção da Prefeitura de Nova Lima para o direito dos pedestres no Bairro Veredas das Gerais – MG 30 – km 24. Nós também pagamos IPTU.
    A Empreendedora deixou 2(dois) metros na frente de cada lote para construir o passeio para tráfego dos pedestres. A Empreendedora mediu o lote a partir dos 2(dois)metros para dentro, ou seja, o proprietário não pagou a faixa destinada ao passeio, mas a maioria dos proprietários,com a certeza da impunidade, estão usando essa área para outra destinação, como por exemplo: rampa para carro, jardim,planta com espinho,portões abrindo sobre os passeios, degrau enorme, vaso de planta, grama(como passar sobre a grama?),escada, mourão para instalar companhia, pedra ornamental enorme, lixeira e árvore no meio do passeio( árvore ,além de impedir a passagem do pedestre, danifica a tubulação de água e luz que passa sob o passeio) etc. Alguns proprietários não satisfeitos de usarem a área destinada ao passeio para pedestres, usam também um pedaço da rua para fazer rampa para carro.
    Muitos empreiteiros da construção civil e alguns moradores dirigem, nas ruas do bairro,em alta velocidade,colocando em risco a vida dos pedestres:trabalhadores, moradores e estudantes que são obrigados andar no meio da rua, porque o proprietário usou o passeio para outros fins conforme descrito acima. Os pedestres estão pedindo socorro no Bairro Veredas das Geraes , ou seja , Bairro sem calçada segura para pedestre ,MG 30, KM 24. Esqueceram dos pedestres idosos, deficiente fisíco e visual. Há pessoas sem teto, sem casa, sem terra e sem calçada segura para ir e vir. A população está envelhecendo, mais de 80% morando nas cidades e uma frota de carro que não para de crescer. O direito do cidadão pedestre precisa ser respeitado.”Se a rua não tem degraus, a calçada também não precisa ter”Mara Gabrilli.
    . A Legislação do Município de Nova Lima garante Ao pedestre andar com segurança, sem colocar sua vida em risco, conforme Arts abaixo:
    Le do Município de Nova Lima – MG N° 1584/98, DE 30.12.1998.(FL.25)
    SEÇÃO VI – Dos passeios
    Art. 49 – Os terrenos, com ou sem edificações, situados em logradouros públicos providos de
    de pavimentação, serão obrigatoriamente dotados de passeio.
    § 1º – A construção e a reconstrução, bem como a conservação de passeios dos logradouros,em
    toda a extensão das testadas dos terrenos, edificados ou não, compete aos seus prorietários.
    § 2º – O piso dos passeios deverá ser de material antiderrapante.
    § 3º – Deverá ser obedecido nos passeios o desnivel de 3% (três por cento) no mínimo e de 5% (cinco por cento) n o máximo, no sentido do logradouro, para o escoamentos das águas pluviais.
    § 4° – os rebaixos dos meios-fios nos passeio, destinados à entrada de veículos, deverão ter comprimento máximo de 3,00 (três metros) e largura máxima de 0,50m (cinquenta centímetros).
    5° – A pavimentação dos passeios não poderá apresentar degraus ou outras saliências que impeçam o tráfego normal dos pedestres, sendo rigorosamente proibido o desenvolvimento de rampas para acesso de veículos no espaço correspondente aos passeios, à exceção do disposto no parágrafo 4º deste artigo.
    § 6º – Nos afastamentos frontais das edificações de comércio e serviços ou de uso misto será obrigatória a execução de piso pavimentado dando continuidade ao passeio.
    § 7º – É proibida a abertura de portões sobre os passeios de que trata este artigo.
    A Prefeitura de Nova Lima , através do Setor de Fiscalização de Obras, não fiscaliza o Bairro Veredas das Geraes, MG 30, KM 24, apesar de solicitado várias vezes. Nºs das solicitações: Lei sem fiscalização é papel sujo. Moradora do Bairro Veredas das Geraes, Nova Lima – MG MG30 – KM 24.
    . A Prefeitura de BH só libera o habite-se depois que o passeio e a lixeira estiverem de acordo com a Lei Municipal. Em BH, a lixeira tem que ser colocada paralela ao meio fio, para não impedir a passagem do pedestre e facilitar a coleta pelo lixeiro. Em Belo Horizonte, até o proprietário de lote vago tem que construir o passeio e o muro de acordo com a Lei Municipal e mantê-los em perfeito estado de conservação. Em Belo Horizonte também, o proprietário de casa construída há 50 anos está sendo notificado para consertar o passeio de acordo com a LEI MUNICIPAL. http://www.mobilize.org.br/campanhas/calcadas-do-brasil/sobre
    No dia 09/06/2012, liguei p/ o Setor de Fiscalização da Pref. De Nova Lima – MG e solicitei ,mais uma vez,a fiscalização no Bairro Veredas das Geraes. O fiscal que atendeu a ligação disse que o Bairro mencionado não está sendo fiscalizado porque só há 3 (três) fiscais para todo o Município de NOVA LIMA – MG, ou seja, não haverá fiscalização no bairro.Por que A Prefeitura de Nova Lima –MG,uma das cidades que mais arrecada imposto do Estado de MG, não contrata mais fiscais p/ atender a comunidade? Em 06 /07/2013 as calçadas continuam irregulares. “Se a rua não tem degraus, a calçada também não precisa ter”Mara Gabrilli.
    A MG30, entre o trecho da trincheira (divisa com Belo Horizonte e o Supermercado BH) ,é área urbana e não existe passeio para pedestre andar com segurança .(Nova Lima-MG precisa urgentemente de políticos com as qualidades da brilhante deputada federal de SP Mara Gabrilli, porque a mobilidade de pedestre em Nova Lima está um caos) http://www.maragabrilli.com.br/guardioesdascalcadas/cartilha-das-calcadas – lutamos para garantir acessibilidade a todos cidadãos brasileiros.

    “As calçadas executadas e conservadas de maneira adequada, além de embelezar a cidade, garantem a acessibilidade a todos os cidadãos. Além do cumprimento da obrigação, uma calçada bem conservada embeleza e valoriza a propriedade, funcionando como cartão de visitas das edificações.” (Eco pisos). “Se a rua não tem degraus, a calçada também não precisa ter”Mara Gabrilli.
    A MG30, entre o trecho da trincheira (divisa com Belo Horizonte e o Supermercado BH) ,é área urbana e não existe passeio para pedestre andar com segurança .(Nova Lima-MG precisa urgentemente de políticos com as qualidades da brilhante deputada federal de SP Mara Gabrilli, porque a mobilidade de pedestre em Nova Lima está um caos) http://www.maragabrilli.com.br/guardioesdascalcadas/cartilha-das-calcadas – lutamos para garantir acessibilidade a todos cidadãos brasileiros.

    “As calçadas executadas e conservadas de maneira adequada, além de embelezar a cidade, garantem a acessibilidade a todos os cidadãos. Além do cumprimento da obrigação, uma calçada bem conservada embeleza e valoriza a propriedade, funcionando como cartão de visitas das edificações.” (Eco pisos)

Comments are closed.