Ceará Nordeste

Gasto com revitalização do São Francisco cai pela metade

Gasto com revitalização do São Francisco cai pela metade
Gasto com revitalização do São Francisco cai pela metade

Num ano em que o Rio São Francisco enfrentou a pior estiagem dos últimos tempos, que culminou na seca de uma das principais nascentes na Serra da Canastra (MG), o governo reduziu o investimento na revitalização da obra.

Levantamento mostra que houve redução a menos da metade em 2014, comparado a 2013, da aplicação de recursos nas principais ações para ampliar a oferta e melhorar a qualidade da água.

O que parou?
Entre as intervenções paradas ou atrasadas estão a instalação de rede de saneamento básico e obras para viabilizar a navegação no rio.

Investimentos
Segundo relatórios do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foram investidos até novembro R$ 136,5 milhões —55% do orçado para 2014. Em 2013, o investimento chegou a R$ 314,7 milhões em ações como a construção de sistemas de abastecimento de água e de saneamento e a contenção da erosão nas margens do rio.

O investimento em 2014 foi o menor desde 2007, primeiro ano do programa. “Em geral, o que se aplica na revitalização é sempre menor que o orçado. O valor é quase ínfimo quando comparado com as obras da transposição”, diz Arivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Em 2011 e em 2013, contudo, o total gasto superou o orçado.

Concluídas
Balanço do PAC mostra que, das 60 ações de controle de erosão nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, 11 são consideradas concluídas —duas em 2014.

Prazo
O prazo para entrega de todas as obras é novembro deste ano.

Saneamento
Já entre as 169 obras de saneamento e esgotamento, 58 são tidas como entregues, 8 delas em 2014. As outras 111 têm dezembro como prazo.

“Atenção”
Ainda segundo o relatório, as obras de revitalização estão fora do padrão considerado adequado e no rol das que demandam “atenção”.

Recursos próprios
Uma das obras paradas é a construção do sistema de esgotamento sanitário das cidades de Floresta, Petrolândia e Itacuruba, em Pernambuco, licitadas em 2011 com orçamento de R$ 3,4 milhões. O prefeito de Petrolândia, Lourival Simões (PR), promete iniciar a obra com recursos próprios.

“Fiz minha parte”
Responsável pela maior parte das obras, a Codevasf (Companha de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), ligada ao Ministério da Integração, diz que tem feito sua parte. Em nota, o órgão destaca que a classificação de “atenção” das obras de revitalização é resultado de “complexidades que, às vezes, extrapolam o alcance de resolução única” da própria Codevasf.

Justificativa
Cita como exemplo contingenciamento de recursos, descumprimento de prazos pelas empresas contratadas e condicionantes ambientais. Sobre a execução, diz que 99% dos recursos previstos para 2014 estão empenhados.

Com informações do Folha Online


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