Mensalão

Genoino deverá seguir para regime semiaberto na próxima terça-feira

Genoino foi preso após condenação no caso do mensalão
Genoino foi preso após condenação no caso do mensalão

O ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) deixará o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, na próxima terça-feira (12), quando participará de uma audiência com o juiz da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) para assinar o termo sobre as regras da prisão domiciliar. As informações são do Tribunal de Justiça do DF.

Liberado
Na última quinta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou Genoino a mudar do regime semiaberto para o aberto. A mesma autorização foi dada ao ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas, também condenado no processo do mensalão do PT.

Tramitação
A decisão de Barroso foi enviada à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas. O presídio será informado para levar Genoino e Lamas à vara na próxima terça, segundo o Tribunal de Justiça.

Regras
Conforme o site do tribunal, o condenado em prisão domiciliar deve se recolher em casa entre 21h e 5h, e permanecer na residência nos domingos e feriados por período integral. Além disso, os detentos não podem andar em companhia de outros condenados de regime aberto ou semiaberto e também não são autorizados a tomar bebidas alcoólicas.

De acordo com a lei
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa, Genoino pediu progressão de regime no final de julho. A defesa alega que o petista já cumpriu um sexto da pena, conforme previsto na lei.

Com informações das Agências


Curtir: