Governo do Ceará financia esquema milionário de banheiros fantasmas
Só para municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram liberados mais de dois milhões de reais para a construção de cerca de mil kits sanitários que nunca saíram do papel. Os ex-secretrários Joaquim Cartaxo, Jurandir Santiago (hoje presidente do BNB) e o atual secretário Camilo Santana assinaram as liberações dos recursos e as prorrogações dos prazos para a conclusão das obras.
O caso dos banheiros fantasmas em Pindoretama, na RMF, foi apenas a ponta do Iceberg de corrupção e desvio de dinheiro público. Uma rápida consulta ao Diário Oficial do Estado podemos encontramos vários convênios firmados entre a Secretaria das Cidades e associações recém fundadas e completamente desconhecidas dos moradores de municípios em que deveriam estar funcionando.
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Só na RMF
No total foram oito convênios firmados com cinco entidades, totalizando R$ 2.052.000,00 dos cofres do Estado para financiar o esquema de banheiros fantasmas. Em todos os casos citados aqui, existem indícios de relacionamento entre os representantes das entidades e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Teodorico Menezes.
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (DOMCE) publicou os editais de licitação de cinco associações, todos no mesmo dia (23 de julho de 2010). Os editais são referentes a licitações na modalidade “Tomada de Preço” e tinham por objeto a construção de 200 banheiros chamados de kits ou unidades sanitárias.
As licitações ocorreriam nos dias 10 e 11 de agosto de 2010, nos endereços da sede das respectivas associações. Abaixo, a relação de associações com os respectivos nomes de presidentes, a relação deles com o poder e os convênios celebrados.
1) Associação Cultural de Pindoretama – presidente Renata Pinheiro Guerra – Assessora de Cerimonial do Tribunal de Contas do TCE;
Convênio 124/2010 – Valor – R$ 400 mil http://bit.ly/rkd6AC
2) Associação Cultural dos Amigos de Horizonte – presidente Antônio Carlos Gomes – Chefe de Gabinete do Presidente do TCE-CE;
Convênio 126/2010 – Valor – R$ 400 mil http://bit.ly/pszCUe
3) Sociedade de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Pacajus – presidente THIAGO BARRETO MENEZES – filho do presidente do TCE-CE;
Convênio 127/2010 – Valor – R$ 400 mil http://bit.ly/paxYn0
4) Associação Cultural de Cascavel – presidente Francisco Kleber de Medeiros; Motorista terceirizado do TCE-CE;
Convênio 128/2010 – Valor R$ 400 mil http://bit.ly/nmqyu7 e Convênio 273/2010 http://bit.ly/qZaIqB – Valor -R$ 52 mil;
5) Associação de Moradores de Chorozinho – presidente Claelber da Silva Medeiros – Motorista do TCE e Servidor público do município de Banabuiú;
Convênio 125/2010 – Valor – R$ 400 mil http://bit.ly/pF3geT
E não é de hoje
A Sociedade de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Pacajus e Associação Cultural dos Amigos de Horizonte já havia celebrado convênios semelhantes em agosto de 2008:
A Associação Cultural dos Amigos de Horizonte assinou convênio no dia 28 de agosto de 2008, no valor de R$ 150 mil, para construção de 100 banheiros. O presidente à época era Antônio Carlos Gomes, Chefe de Gabinete do TCE-CE. http://bit.ly/nK9uRW
A Sociedade de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Pacajus assinou convênio em 29 de agosto de 2008, no valor de R$ 300 mil, para construção de 200 banheiros. A presidente à época era Antonisia Barreto Menezes, mãe do Thiago Barreto Menezes e esposa de Teodorico Menezes. http://bit.ly/qwWbHu
Somando os convênios de 2008 e 2010, as associações receberam, ao longo desses dois anos, um total deR$ 2.502.000,00.
A sincronia entre as datas de assinatura dos convênios, os repasses de verbas e as prorrogações de prazo também chama a atenção. Nesse caso, o trâmite ocorreu nos meses que antecederam a disputa eleitoral do ano passado.
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O caso, ao que parece, é que colocaram a raposa pra tomar conta das ovelhas. O TCE, justamente o Órgão responsável por fiscalizar a correta aplicação dos recursos no Estado, envolvido neste escândalo. É preciso que a imprensa dê ampla divulgação ao fato, até mesmo no âmbito nacional, para que o Ministério Público cobre a devida apuração dos fatos, com a responsabilização civil e criminal dos responsáveis. Não podemos mais aceitar um País onde o crime compensa e os bandidos que usurpam o dinheiro público têm a certeza da impunidade.
É lamentável a maneira banal e inaceitável como está sendo conduzida ou administrada a “coisa pública” no Brasil, notadamente, no Ceará. Há a sensação de impunidade total. É preciso, zelo no trato da coisa pública.
Parabens pela reportagem, isso sim que eh jornalismo.
Os eleitores hoje estao viciados por culpa do esquema politico decorrente da compra de votos com dinheiro e benesses e quem nao tem o maquina publica nem dinheiro adquirido de forma fraudulente, poucos se elegem, tanto assim que o governo conta com mais de 80% dos deputados para aprovar as mensagens do seu interesse e evitar qualquer articulacao na assembleia com vistas a apuracao dos escandalos provenientes da corrupcao generalizada. Olho vivo, MP, PF e CGU. A maior forca para evitar tudo isso seria o exercicio consciente do voto e o povo fiscalizar o uso do dinheiro publico. A CPI e o instrumento utilizado pelos deputados, porem, vergonhosamente uma pequena fracao postulou por tal iniciativa, porque os deputados do governo entendem desnecessario. Parece mentira, mas e verdade. O Brasil vive hoje um cenario de corrupcao em toda parte, segundo os noticiarios jornalisticos. Os deputados, mesmo em menoria, tem e que defenderem os direitos da pupulacao, porque para isso e que foram eleitos. O povo conta com a caragem e a determinacao desses parlamentares que defendem a aplicacao correta dos recursos publicos.
Isso é somente um pouquinho que chega ao conhecimento da população e o resto das falcatruas?????
Espere as próximas eleições, bando de safados.