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Governo vai gastar R$ 3,3 bilhões para reduzir conta de luz

Governo vai gastar R$ 3,3 bilhões para reduzir conta de luz

Reforçar a competitividade da indústria, estimular investimentos no setor produtivo, conter a inflação e ainda dar novo fôlego ao consumo, de modo a sustentar o crescimento econômico e a geração de empregos ao longo dos próximos 10 anos. Para atingir esses diferentes objetivos, estabelecidos pela presidente Dilma Rousseff, o seu pacote de desoneração de energia lançado ontem promete realizar “a maior reforma tarifária da história do país”.

Concessões
Além de retirar dois encargos e reduzir um terceiro, que, juntos, representam 7% do valor médio das contas de luz, o governo trocará contratos de concessão de geração e transmissão de energia que vencem de 2015 a 2017, antecipando a renovação deles para 2013.

Expectativa
A expectativa do Palácio do Planalto é atingir, a partir de janeiro próximo, uma redução média de 16,2% nas tarifas dos consumidores residenciais e de até 28% para os industriais. A medida provisória assinada ontem contendo as novas diretrizes para o setor foi encaminhada ao Congresso.

Pacote
O ponto mais claro do pacote foi a extinção da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Reserva Geral de Reversão (RGR), encargos que há anos pesam no bolso dos consumidores. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será, por sua vez, reduzida a 25% do valor atual.

Compensação
Para compensar os valores da CDE, que financiam projetos estratégicos do governo, como o Luz para Todos, o caixa da União vai bancar, anualmente, R$ 3,3 bilhões. Para isso, serão usados os créditos do governo no financiamento da hidrelétrica de Itaipu, explicou Arno Augustin, secretário do Tesouro.

Com informações do Correio Braziliense


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