Ceará

Iguatu recebe nesta quarta-feira debate sobre reforma da Previdência

A audiência foi proposta pelo deputado estadual Moisés Braz (PT). Foto: Máximo Moura

A Comissão de Agropecuária (CA) da Assembleia Legislativa do Ceará vai realizar, na manhã desta quarta-feira (07/06), audiência pública no município de Iguatu para tratar sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 287).

Essa será a sexta audiência sobre o tema promovida pela Comissão em municípios das macrorregiões do Estado, com enfoque especial para os trabalhadores rurais. Em Iguatu, o debate acontece na 16ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação.

A Comissão de Agropecuária da AL já realizou debates sobre o tema nos municípios de Sobral, Crateús, Tauá, Crato e Limoeiro do Norte. Ainda serão realizadas audiências em Redenção (12/06), Quixadá (13/06) e Itapipoca (20/06).

Contra
Para o autor do requerimento e presidente da Comissão, deputado Moisés Braz (PT), a reforma é uma “perversidade que inviabiliza o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais à aposentadoria, na medida em que eleva a idade de acesso a esse benefício para 65 anos e equipara essa mesma idade para homens e mulheres”. Ele lembra que, em muitos municípios, a expectativa de vida não chega a 70 anos de idade.

Contribuição
Moisés Braz enfatiza também que a PEC 287 traz a exigência de 25 anos de contribuição. Ele acredita que “muito dificilmente um trabalhador rural assalariado conseguirá comprovar tal período de contribuição ao longo de sua vida laboral, já que prevalecem no campo os contratos de trabalho de curta duração ou de safra”.

Convidados
Foram convidados a participar do debate os representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais no Estado do Ceará (Fetraece), das prefeituras municipais e das câmaras municipais dos municípios que compõem as macrorregiões, das procuradorias do trabalho dos municípios que compõem as macrorregiões e das promotorias públicas dos municípios da região.

E ainda
Também estarão presentes os representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), da União dos Vereadores do Ceará (UVC), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/CE), da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) e das Comissões Temáticas de Direito do Trabalho, Previdenciário e Sindical, da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA).

Com informações da AL


Curtir: