Ceará

Iphan aponta irregularidade na licença para construção do Acquario Ceará

Maquete virtual do Acquário do Ceará

A licença ambiental emitida pela Secretaria do Meio Ambiente (Semace) para o projeto Acquario Ceará pode apresentar irregularidade, segundo a superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Juçara Peixoto. A questão foi levantada durante reunião, acontecida na segunda-feira (12), entre o Iphan e integrantes do movimento “Quem dera ser um peixe”.

Ausência de estudos
Ainda de acordo com Juçara, no Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) não contém estudos arqueológicos obrigatórios, que devem ser analisados e aprovados pelo instituto.

A Superintendência do Iphan, em nota, informou que até o momento não recebeu nenhum comunicado oficial sobre o projeto Acquario do Ceará. A informação foi confirmada pelos técnicos Ramiro Beserra e Verônica Viana.

Semace desconhece
O Jangadeiro Online entrou em contato com a Semace, que informou não ter conhecimento da falta dessas análises. “Está tudo dentro dos trâmites legais e, pelo porte do investimento, geralmente os estudos arqueológicos já estão incluídos nos relatórios. Mesmo assim, o órgão se compromete em averiguar a denuncia”, comunicou a assessoria.

Nota
Para o Iphan, o empreendimento desrespeita as leis e as instituições pública. Confira a nota na íntegra:

“Mais uma vez o processo de realização do projeto Acquário Ceará demonstra evidentes desrespeitos às leis e às instituições públicas. A concessão de licença irregular compromete a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), ampliando as suspeitas de que as licenças estariam sendo concedidas por critérios políticos, e não técnicos, como questionado pelo procurador Alessander Sales em processo no Ministério Público Federal. Ele defende o Ibama como instância isenta e adequada para avaliação do impacto ambiental de obras deste porte no Estado.

O caso também será informado ao Ministério Público Estadual, que já investiga irregularidades no processo de licitação da obra, e novamente ao Ministério Público Federal, que deve acompanhar o trabalho do Iphan.”

Da Redação do Jangadeiro Online