Eleições 2016

João Alfredo promove ato contra “Lei da Mordaça”

João Alfredo promove ato contra "Lei da Mordaça"
João Alfredo promove ato contra “Lei da Mordaça”

O candidato a prefeito da coligação A Fortaleza que Resiste, João Alfredo (PSOL), promove na sexta-feira (26), às 16h, “Ato pela Democracia e contra a Lei da Mordaça”, na Praça da Imprensa, para protestar contra a ausência de postulantes de partidos com menos de nove deputados na Câmara Federal em debates eleitorais veiculados na televisão.

“Repudio o boicote ao meu nome. Em 11 anos de existência do PSOL, é a primeira vez que somos excluídos dos debates”, critica João Alfredo.

“Fizemos um pedido público e todos os candidatos responderam informalmente que aceitam nossa participação. Agora, cabe às emissoras, que são concessões públicas, respeitarem o direito de a população ter acesso às ideias de todos os candidatos nas eleições. Isso significa garantir democracia”, esclarece.

Tá na lei
O contexto do “boicote” aos candidatos é a legislação eleitoral que determina regras para o pleito deste ano, ao assegurar participação obrigatória nos debates apenas para postulantes cujo partido tenha mais de nove deputados na Câmara Federal.

Por fora
Nesta campanha, candidatos do PSOL de vários estados estão investindo na internet e redes sociais para tentar minimizar o desequilíbrio da campanha. “Vale lembrar que a exclusão nos debates só agrava um cenário já desigual quando se consideram, por exemplo, os critérios gerais de distribuição de tempo de rádio e TV entre partidos políticos e coligações. Apesar do potencial inovador da internet, não se pode descartar o fato de que a maioria da população brasileira ainda se informa majoritariamente por emissoras televisivas de canal aberto”, destaca a legenda.

Relação direta
De acordo com o PSOL, levantamento feito no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e matérias jornalísticas de anos anteriores revelam a relação direta entre exposição midiática e desempenho nas urnas. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), quando, em 2012, o socialista conquistou 11,84% dos votos na eleição para a Prefeitura de Fortaleza. Em 2008, Roseno chegou a 5,67% dos apoiamentos para o cargo de prefeito.

“Desde que foi criado, em 2005, o PSOL sempre participou dos debates e pôde contribuir com as discussões sobre a cidade, superando, em várias circunstâncias, as previsões eleitorais de início de campanha. Por uma campanha mais democrática e igualitária, o PSOL lança a campanha #QueroJoãoNoDebate”, enfatiza a sigla.

Julgamento do STF
Nesta quinta-feira (25), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), analisando ações de inconstitucionalidade, anulou a possibilidade de os candidatos vetarem a participação em debates de postulantes de partidos que não possuem nove representantes na Câmara Federal. Dessa forma, resta às emissoras a decisaõ de convidarem todos os postulantes.

Com informações da Assessoria


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