Ceará

Judiciário cearense atende em regime de plantão durante período do recesso forense

Judiciário cearense atende em regime de plantão durante período do recesso forense. Foto: TJCE

Começou na última quinta-feira (20/12), em todas as unidades do Judiciário cearense, o recesso forense do período natalino, que segue até o dia 6 de janeiro. Nesse intervalo, o atendimento será feito em regime de plantão, conforme estabelecido na Portaria nº 1945/2012, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 7.

Plantão
O objetivo é garantir o caráter ininterrupto da prestação jurisdicional. As atividades voltam à normalidade no próximo dia 7 de janeiro. De acordo com a portaria, haverá desembargador plantonista no TJCE para apreciação de medidas de urgência no horário de 12 às 18h. Nas Comarcas do Interior os juízes atuarão de 8 às 14h, e na Comarca de Fortaleza de 6 às 18h e de 18 às 6h do dia seguinte.

No plantão, serão analisados pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, liminares em dissídio coletivo de greve, comunicação de prisão em flagrante, concessão de liberdade provisória, busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, entre outros.

Suspenso
Durante o recesso, ficam suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimações de partes e/ou advogados, na 1ª e 2ª Instâncias, exceto em relação às medidas consideradas urgentes.

Escala
A secretaria Judiciária do TJCE divulgou a escala dos desembargadores plantonistas. Segue abaixo.

DIA 20 DE DEZEMBRO     DES. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
DIA 21 DE DEZEMBRO     DES. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
DIA 22 DE DEZEMBRO     DES. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO
DIA 23 DE DEZEMBRO     DES. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE
DIA 24 DE DEZEMBRO     DES. TEODORO SILVA SANTOS
DIA 25 DE DEZEMBRO     DES. CARLOS RODRIGUES FEITOSA

Com informações do TJCE


Curtir: