Corrupção

Lava Jato recuperou R$ 2,8 bi desviados, diz MPF

Valor corresponde a quase 20% dos R$ 14,5 bilhões de ressarcimento solicitados pelos procuradores.Enquanto isso, denúncias contra Collor e Cunha estão paradas há quatro meses no STF. Foto: Agência Brasil
Valor corresponde a quase 20% dos R$ 14,5 bilhões de ressarcimento solicitados pelos procuradores.Enquanto isso, denúncias contra Collor e Cunha estão paradas há quatro meses no STF. Foto: Agência Brasil

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) segura há quatro meses a análise das primeiras denúncias da Operação Lava Jato contra parlamentares, a Justiça Federal no Paraná já impôs 80 condenações a acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Dos R$ 6,4 bilhões em propina identificados nos crimes denunciados, R$ 2,8 bilhões já foram recuperados por meio de acordos de colaboração. Desde o início da operação, em março do ano passado, foram fechados 40 acordos de delação premiada com pessoas físicas e cinco acordos de leniência com empresas.

Na ponta do lápis
Os valores devolvidos aos cofres públicos representam 19% dos R$ 14,5 bilhões de ressarcimento solicitados pelo Ministério Público Federal (MPF). As penas impostas pelo juiz federal Sérgio Moro aos condenados somam, até agora, 783 anos e dois meses de prisão. Ao todo, os procuradores da força-tarefa pediram a abertura de processo contra 179 pessoas por delitos como corrupção, formação de quadrilha, crimes de corrupção, contra o sistema financeiro internacional, formação de organização criminosa, lavagem de ativos e até tráfico transnacional de drogas. Os números fazem parte de balanço da Lava Jato concluído no último dia 18 pelo MPF.

Delatores
Entre os delatores, a maior devolução foi feita por Pedro Barusco, ex-gerente da área de engenharia da Petrobras. Ele se comprometeu a devolver US$ 97 milhões, cerca de R$ 247 milhões, que recebeu em propina em quase 20 anos. O ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, com R$ 70 milhões, e o doleiro Alberto Youssef, com R$ 55 milhões, completam a lista das pessoas físicas com maiores valores devolvidos.

Acordos
Segundo os acordos firmados até agora entre o Ministério Público Federal e as empreiteiras, a Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa vão devolver, ao todo, R$ 1,7 bilhão. As duas empresas se comprometeram a colaborar com as investigações e ressarcir os cofres públicos em troca da redução da pena a ser imposta a seus executivos e funcionários. A devolução desses recursos, no entanto, ainda depende de homologação judicial.

Decisões confirmadas
As decisões do juiz paranaense Sérgio Moro têm sido confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pela análise dos recursos apresentados pelos acusados na Operação Lava Jato. Balanço divulgado pelo tribunal revela que os desembargadores mantiveram praticamente todas as decisões de Sérgio Moro. Ao todo, 300 recursos foram julgados. Dos 164 habeas corpus com pedido de liberdade para réus, apenas um foi deferido: o que libertou o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia.

E ainda
O TRF da 4ª Região também julgou três apelações. Em todos os casos as condenações foram mantidas. Foi o que ocorreu, em setembro, com Renê Luiz Pereira e Carlos Habib Chater, condenados por crimes de tráfico de drogas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Em dezembro os desembargadores negaram recurso da doleira Nelma Kodama, condenada por organização criminosa, evasão de divisas e corrupção ativa, e de outros quatro réus. No último dia 16, o tribunal manteve a condenação do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró a cinco anos de prisão, em regime fechado, por lavagem de dinheiro.

Com informações do Congresso em Foco


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