Câmara Municipal

Lei Orgânica do Município é tema de oficina em Fortaleza

CMFor e Interlegis firmam parceria para aprimorar processo legislativo. Foto: Genilson de Lima/CMFor

A Câmara Municipal de Fortaleza, em parceria com o Interlegis, vai oferecer uma oficina de atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Fortaleza. A oficina será ministrada nos dias 25, 26 e 27 de junho, pelo consultor Legislativo do Senado, Paulo Henrique Soares.

Aprimoramento
Segundo o diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Haroldo Tajra, a atividade faz parte do convênio feito com a Câmara, que tem como objetivo prestar consultoria através de oficinas que visam o aprimoramento dos processos legislativos.

“É a primeira atividade prática do convênio, onde os consultores vão unir todos os artigos da Lei Orgânica Municipal e debaterem com os vereadores, assessores e procuradores. É uma atividade de extrema importância para a população, já que será debatida a maior lei da cidade ”, frisou Haroldo.

Modernização
O Programa Interlegis é considerado o maior programa de modernização e integração do Legislativo brasileiro. Suas ações são dirigidas às Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, para a organização dos seus processos, capacitação de parlamentares e servidores e implantação de tecnologia. Assim, promove maior transparência e interação do Poder Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, com a sociedade.

Com informações da CMFor


Curtir: