Em Brasília

Magistrados e defensores públicos discutem maioridade penal na segunda-feira

Magistrados e defensores públicos discutem maioridade penal na segunda-feira. Foto: Agência Senado
Magistrados e defensores públicos discutem maioridade penal na segunda-feira. Foto: Agência Senado

Dando continuidade ao ciclo de debates sobre a necessidade ou não da redução da maioridade penal, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizam na segunda-feira (10), às 15h, audiência pública para analisar possíveis consequências, a eficácia e a constitucionalidade da modificação legislativa.

Audiências
A iniciativa das audiências públicas partiu do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com objetivo de criar um ambiente nacional de discussão do assunto. Esta será a segunda das três audiências programadas. A primeira ocorreu em 3 de junho, quando o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge afirmaram que a redução da maioridade penal não diminuirá a criminalidade. A terceira audiência está agendada para o próximo dia 17.

Participação do público
A audiência pública será transmitida ao vivo pelo portal e-Cidadania. Qualquer cidadão pode participar com perguntas ou comentários diretamente aos senadores e convidados pelo link bit.ly/maioridadepenalemdebate. Como a audiência acontece no mesmo horário da sessão do Plenário, não será transmitida ao vivo pela TV Senado – uma vez que, pelo Regimento Interno, a sessão plenária tem prioridade de exibição.

Mas será possível acompanhar o debate pelo canal 2 do site da TV Senado, pelo Facebook e pelo Twitter. Os cidadãos também podem enviar comentários e perguntas pelo serviço Alô Senado (0800-612211). Além disso, a audiência pública será transmitida, por meio de videoconferência, para todas as assembleias legislativas do país, e por videostreaming, através do portal do Interlegis.

Com informações da Agência Senado


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One thought on “Magistrados e defensores públicos discutem maioridade penal na segunda-feira

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