Em Brasília

Maioria do Supremo é a favor de liberar projeto que inibe novos partidos

Maioria do Supremo é a favor de liberar projeto que inibe novos partidos
Maioria do Supremo é a favor de liberar projeto que inibe novos partidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender o julgamento sobre o projeto de lei que inibe a criação de partidos. A discussão deverá ser retomada na próxima quarta-feira (19), quando a Corte entrará no quarto dia de discussões. Até o momento, há 5 votos a favor do trâmite do projeto e 2 contra.

Definições
O julgamento foi interrompido na quinta-feira (13) após longo voto do ministro Marco Aurélio Mello, que aderiu à maioria. Embora não tenham votado oficialmente, os ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa já manifestaram suas opiniões durante os debates – Joaquim Barbosa acompanhou a maioria e Celso de Mello posicionou-se contra a tramitação do projeto de lei.

“Um sistema como este é bizarro. E bizarra a intervenção de uma Corte impedindo o Legislativo de legislar”, disse o presidente do STF. “Não se pode por este meio, burlando o próprio sistema, permitir que o Congresso Nacional se invista de um poder que não lhe pertence”, rebateu Celso de Mello.

Maioria
Por enquanto, formaram a maioria os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Eles entendem que o Supremo não pode fazer controle de projetos de lei antes que as normas sejam concluídas.

Minoria
A minoria é formada pelo relator, ministro Gilmar Mendes, e pelo ministro Antonio Dias Toffoli. Eles argumentam que o Supremo pode interferir na tramitação de projetos de lei quando o texto confrontar direitos fundamentais previstos na Constituição e decisões anteriores da Corte sobre o mesmo tema.

De volta
A retomada do julgamento na próxima semana permitirá a participação da ministra Cármen Lúcia. Ela está em Veneza nesta semana em representação oficial.

Com informações da Agência Brasil


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