Eleições 2014

Mais quatro deputados para o Ceará: Novo número de vagas é publicado no Diário da Justiça

Mais quatro deputados para o Ceará: Novo número de vagas é publicado no Diário da Justiça
Mais quatro deputados para o Ceará: Novo número de vagas é publicado no Diário da Justiça

O Diário de Justiça publicou, na segunda-feira (27), a Resolução nº 23.389/2013 que estabelece o número de vagas para o cargo de deputado federal por Unidade da Federação, bem como as cadeiras a serem disputadas nas Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital para as eleições de 2014. O total de vagas para parlamentares estaduais/distritais – somando todos os Estados e o Distrito Federal) será de 1.049, dez a menos que nas Eleições 2010.

Ceará
Com a mudança, as Assembleias Legislativas dos Estados terão dez cadeiras a menos nas Eleições 2014. No caso do Ceará, o número de cadeiras será maior. A bancada cearense na Câmara Federal vai passar de 22 para 24 parlamentares. Já na Assembleia Legislativa, a composição vai sair dos atuais 46 deputados para 48 representantes escolhidos pelo voto popular.

Novo cálculo
As vagas de parlamentares estaduais foram recalculadas após uma nova definição nas bancadas federais, em virtude da análise de um pedido, feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, na sessão do dia 9 de abril deste ano.

Mais
De acordo com a resolução, que levou em conta a Lei Complementar nº 78/1993 e os novos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população brasileira por Estado a partir do Censo de 2010, para a legislatura que se iniciará em 2015 o Pará é o Estado que mais cresce em bancada na próxima Legislatura, ganhando quatro cadeiras (passando de 17 para 21). O Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um (passando o Ceará de 22 para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal (com o Amazonas indo de 8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de 16 para 17).

Menos
Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada. Perdem dois deputados federais cada um (passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10 para 8). Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura. No caso, Pernambuco vai de 25 para 24 cadeiras, Paraná, de 30 para 29, Rio de janeiro, de 46 para 45, Espírito Santo de 10 para 9, Alagoas de 9 para 8, e o Rio Grande do Sul, de 31 para 30 deputados federais a serem eleitos.

Assembleias
Já no caso das Assembleias Legislativas e Câmara Distrital, no total, o número de integrantes diminuiu de 1.059 para 1.049, sendo que alguns Estados ganharam novas vagas de deputados e outros perderam. Os Estados da Paraíba e Piauí tiveram as maiores perdas, cada uma de seis parlamentares. Paraíba de 36 para 30, e Piauí de 30 para 24. Em seguida, quem mais perdeu foram os Estados do Espírito Santo (de 30 para 27) e Alagoas (de 27 para 24). Os Estados que menos perderam foram o Rio de Janeiro (de 70 para 69), Rio Grande do Sul (de 55 para 54) e Pernambuco (de 49 e 48).

No sentido inverso, a Assembleia Legislativa do Pará ganhou quatro integrantes (de 41 para 45). Em seguida vem o Amazonas (de 24 para 27), Ceará (de 46 para 48) e Minas Gerais (de 77 para 79) e mais um para os Estados de Santa Catarina (de 40 para 41), Paraná (de 53 para 54).

Legislação
Cabe à Justiça Eleitoral redefinir o número de deputados de acordo com a proporção de cada uma das populações nos Estados. De acordo com o artigo 45 da Constituição Federal, o número total de deputados e a representação por Estado e pelo Distrito Federal devem ser estabelecidos “por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados”.

Limite
A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de deputados não pode ultrapassar 513 e que cabe ao IBGE fornecer os dados estatísticos para a efetivação do cálculo. Feitos os cálculos, o TSE deve encaminhar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.

Tabela
Confira a nova tabela estabelecida pela Resolução:

CÂMARA DOS DEPUTADOS:

  • São Paulo 70
  • Minas Gerais 55
  • Rio de Janeiro 45
  • Bahia 39
  • Rio Grande do Sul 30
  • Paraná 29
  • Ceará 24
  • Pernambuco 24
  • Pará 21
  • Maranhão 18
  • Goiás 17
  • Santa Catarina 17
  • Paraíba 10
  • Amazonas 9
  • Espírito Santo 9
  • Acre 8
  • Alagoas 8
  • Amapá 8
  • Distrito Federal 8
  • Mato Grosso do Sul 8
  • Mato Grosso 8
  • Piauí 8
  • Rio Grande do Norte 8
  • Rondônia 8
  • Roraima 8
  • Sergipe 8
  • Tocantins 8
  • TOTAL: 513

ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA DISTRITAL:

  • São Paulo 94
  • Minas Gerais 79
  • Rio de Janeiro 69
  • Bahia 63
  • Rio Grande do Sul 54
  • Paraná 53
  • Ceará 48
  • Pernambuco 48
  • Pará 45
  • Maranhão 42
  • Goiás 41
  • Santa Catarina 41
  • Paraíba 30
  • Amazonas 27
  • Espírito Santo 27
  • Acre 24
  • Alagoas 24
  • Amapá 24
  • Distrito Federal 24
  • Mato Grosso do Sul 24
  • Mato Grosso 24
  • Piauí 24
  • Rio Grande do Norte 24
  • Rondônia 24
  • Roraima 24
  • Sergipe 24
  • Tocantins 24
  • TOTAL: 1049

Com informações do TSE


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