Ceará

Mensagem que cria vagas para professores na rede estadual tramita em regime de urgência na AL

Mensagem que cria vagas para professores na rede estadual tramita em regime de urgência na AL

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa, terça-feira (20), a mensagem de autoria do Executivo Estadual que cria 1.838 novos cargos de professor para a realização de concurso público destinado ao provimento de três mil vagas. A pedido do líder do governo, deputado Sérgio Aguiar (PSB), os parlamentares aprovaram o regime de urgência para a tramitação da matéria.

Detalhes
A expectativa é que a matéria seja votada para viabilizar o certame para o ingresso dos concursados ainda em 2013. A lotação dos professores deverá ser feita de acordo com a carência de cada região do Estado. Atualmente, a rede estadual sofre com a falta de professores das áreas de Matemática, Física, Química e Língua Estrangeira.

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Gratificação
Outras quatro mensagens do Executivo também foram lidas no expediente. Uma delas disciplina a gratificação por efetiva regência de classe do magistério, além de majorar percentuais para os professores com títulos de mestrado e doutorado

Escola Nota Dez
A mensagem nº 7.420 altera a redação dos artigos 2º e 3º da lei nº 15.052 de 06 de dezembro de 2011, aprimorando os critérios de desempate para concessão do Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental.

Fundeb
Uma outra mensagem disciplina a utilização, no período de outubro de 2012 a setembro de 2013, dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a distribuição com profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério (MAG) da Educação Básica.

Detran
Já a mensagem de nº 7.421 estende aos aposentados e pensionistas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) o acréscimo do valor da gratificação de produtividade decorrente da lei nº 15.204, de 19 de julho de 2012.

Com informações da AL


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