Mensalão

Mensalão: Gurgel quer prisão imediata de réus

O cearense Roberto gurgel, procurador da República, afirmou que Mensalão foi o maior caso de corrupção do país

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deverá propor esta semana ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos réus condenados do mensalão. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, relator do processo, poderá decretar as prisões ele mesmo ou submeter a questão aos demais ministros.

Não!
Se for decidido em plenário, o mais provável é que o pedido seja negado pela maioria do tribunal. Isso porque, em outros processos penais, o STF declarou que a prisão não é imediata, exceto quando o condenado oferece perigo à sociedade.

Primários
Como todos os réus do mensalão são primários, os ministros podem valer-se da mesma tese. Nesse caso, a expectativa é que as prisões só ocorram em 2013. O julgamento será retomado na quarta-feira, já que a sessão de hoje foi cancelada a pedido de alguns ministros.

Mandato
Também esta semana, o tribunal vai decidir se os parlamentares condenados perderão o mandato imediatamente ou se isso dependerá de novo processo na Câmara. Os ministros estão divididos sobre a polêmica. Além desses dois assuntos, os ministros devem discutir também a redefinição de penas e multas já aplicadas aos condenados.

Com informações do O Globo


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