Mensalão

Mensalão: Valério e sócios são condenados no voto do revisor

Mensalão: Valério e sócios são condenados no voto do revisor. Foto: Carlos Humbert/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, votou pela condenação do publicitário Marcos Valério por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e dois crimes de peculato (no caso, como coautor, já que o crime de peculato é imputado a funcionário público). O magistrado votou também pela condenação dos seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramón Hollerbach, pelos mesmos crimes.

“Para cada corrupto passivo, existe um corruptor ativo”, afirmou o ministro. Ele fez referência ao ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato que é acusado de ter recebido R$ 326 mil do empresário Marcos Valério como vantagem ilícita para liberar recursos antecipados à agência DNA Propaganda. Mais cedo, o magistrado votou pela condenação de Pizzolato por dois crimes de peculato e corrupção passiva.

Conluio
Segundo Lewandowski, o Ministério Público demonstrou que Marcos Valério apropriou-se de dinheiro público em conluio com Henrique Pizzolato, que autorizava as “antecipações milionárias”. O ministro alegou que o réu emitiu dezenas de milhares de notas falsas para receber por serviços que não prestou. “Essas manobras destinavam-se a acobertar vultuosos repasses antecipados”, disse.

Valério
O ministro também votou pela condenação dos sócios de Marcos Valério pois entendeu que, diferentemente do que a defesa alega, Ramón Hollerbach e Cristiano Paz não eram “apenas sócios” de Valério, mas tinham participação nas decisões das empresas DNA Propaganda e SMP&B.

A direção das empresas de Marcos Valério era feita por meio de cotistas que tinham poderes de decisão. O ministro citou documentos que comprovam que o cheque de R$ 326 mil pago a Henrique Pizzolato tinha a assinatura de Cristiano. Segundo o ministro, o réu também avalizou empréstimos milionários junto ao Banco Rural e teria discutido sobre o dinheiro com Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e também réu no mensalão, acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa. A conversa teria ocorrido na sede da SMP&B.

Absolvição
Ao final, Lewandowski votou pela absolvição de Luiz Gushiken, ex-secretário de Comunicação da Presidência por falta de provas. Na acusação, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, já havia feito o pedido de não condenação. Lewandowski fez ainda um desagravo a Gushiken ao dizer que era preciso fazer uma “redução de danos”. “Antes de ter direito de ser absolvido, o réu tem direito à dignidade. O processo é fonte de angústias do réu e sua família. […] Um réu que ao final do processo se revelou injustiçado”, disse.

Com informações do Congresso em foco


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