Eleições 2014

Migração de deputados pode mudar tempo de propaganda eleitoral na TV

Migração de deputados pode mudar tempo de propaganda eleitoral na TV
Migração de deputados pode mudar tempo de propaganda eleitoral na TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (16) que vai analisar os casos de parlamentares que mudaram de partido após a eleição de 2010. A questão poderá ter impacto no tempo que 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto.

A decisão foi tomada após uma audiência pública no tribunal com a presença de representantes dos partidos para debater a minuta de resolução sobre a distribuição do tempo entre as coligações.

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De acordo com o presidente do TSE, Dias Toffoli, o tempo de cada coligação no horário eleitoral, já dividido pelo tribunal, poderá sofrer alterações. A decisão deve sair em agosto. “[Os tempos] podem sofrer algumas alterações em razão de informações sobre a bancada de cada partido que está tendo na Câmara dos Deputados, em relação aos eleitos e aos novos partidos criados”, disse Toffoli.

Antes
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os partidos recém-criados têm direito a mais tempo de propaganda eleitoral, em rádio e TV, se conseguirem atrair deputados federais de outras legendas. O entendimento deve ser levado em conta na análise pelo TSE. Nas eleições gerais de outubro, o PSD e o Solidariedade (SDD) vão eleger deputados federais pela primeira vez.

Proposta
De acordo com a proposta do TSE, a coligação Com a Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), terá 11 minutos e 48 segundos. A coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), ficou com quatro minutos e 31 segundos. Eduardo Campos (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, terá um minuto e 49 segundos.

O restante do tempo no rádio e na TV ficou dividido entre o PSC, do Pastor Everaldo (um minuto e oito segundos); PV, de Eduardo Jorge (um minuto e um segundo); PSOL, da candidata Luciana Genro (51 segundos), e Eymael, do PSDC (47 segundos). Os candidatos Levy Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) terão 45 segundos para expor suas ideias.

Bloco
O bloco de 20 minutos que será destinado aos que disputam a Presidência da República foi dividido de acordo com o número de partidos e coligações que registraram candidaturas ao cargo e suas representações na Câmara dos Deputados.

O TSE definirá a primeira ordem de exibição dos programas em sorteio no dia 5 de agosto. Nos programas seguintes, a ordem seguirá o critério de rodízio. Caso a disputa vá para segundo turno, o bloco de 20 minutos será dividido de forma igualitária entre as coligações.

Com informações da ABr


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