Em Brasília

Ministério da Integração e Grupo de Trabalho aprovam projeto de Reestruturação do Dnocs

Dnocs
Ministério da Integração e Grupo de Trabalho aprovam projeto de Reestruturação do Dnocs. Foto: Divulgação

O Projeto de Reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs conquistou mais uma importante vitória na tarde de terça-feira (28.05). O grupo de trabalho que debate o tema, liderado pelo deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), finalizou durante reunião com representantes do Ministério da Integração Nacional, a minuta do projeto que, entre os itens acordados, garante, por exemplo, a permanência da sede da instituição em Fortaleza, a realização de concurso público para a seleção de novos servidores e a definição de todas as atribuições da autarquia.

Agora, o documento passará por uma revisão final e em seguida encaminhado ao Ministério do Planejamento para análise e novas rodadas de discussões.

Etapa
Para o deputado Eudes Xavier, a reunião desta terça-feira selou uma importante etapa do processo de discussão em torno da Reestruturação. “Através de consenso, asseguramos pontos importantes para os servidores e para todo o povo nordestino. A garantia da sede do Dnocs no Ceará mostra o trabalho firme dos servidores e da bancada nordestina, que se mostrou sensível à nossa luta“, disse.

Atribuições
Entre as atribuições definidas no projeto, estão a gestão de recursos hídricos, operação e manutenção de barragens, regeneração de ecossistemas hídricos e de áreas degradadas; realização de estudos e pesquisas voltados para elaboração de planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas, desenvolvimento de atividades de piscicultura e aquicultura, irrigação e implementação de políticas de enfrentamento à desertificação, entre outras.

E ainda
Além dessas definições, o encontro também assegurou o atendimento de outras reivindicações, como a contratação de novos servidores via concurso público e a criação de uma Diretoria de Gestão Estratégica e Planejamento, sediada em Brasília. Ainda de acordo com o projeto, o Dnocs passará a atuar em todo o país e terá três diretorias regionais: norte (Pará) , centro-oeste(Mato Grosso) e sul-Sudeste (Porto Alegre), além de 11 superintendências estaduais (MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, MG e ES).

Além dos deputados federais Eudes Xavier, Ariosto Holanda (PSB-CE), Fernando Ferro (PT-PE) e Osmar Júnior (PCdoB-PI), participaram da reunião o secretário executivo do Ministério da Integração (MI), Alexandre Navarro; o diretor de programa do MI, Amarildo Baesso, o presidente da Associação dos Servidores, Roberto Morse, representantes do Sintsef/CE e funcionários da instituição.


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