Ceará

Ministério Público capacita mulheres contra violência doméstica

Ministério Público capacita mulheres contra violência doméstica

O Núcleo de Gênero Pró-Mulher e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará promovem, de 06 a 24 de agosto de 2012, às 8h30, a capacitação de promotoras Legais Populares “Gênero e violência contra a mulher”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio.

Vagas
O curso oferece 80 vagas para mulheres da comunidade, lideranças comunitárias, movimentos feministas, mulheres vítimas de violência doméstica.

Objetivo
A capacitação objetiva criar nas mulheres uma consciência a respeito de seus direitos como pessoas e como mulher e desenvolver uma consciência crítica a respeito da legislação. O curso visa promover um processo de democratização do conhecimento jurídico e legal em particular o que é pertinente à condição feminina e às relações de gênero.

Direitos
As mulheres reconhecerão direitos juridicamente assegurados, situações em que ocorram violações e dos mecanismos jurídicos de reparação. Também serão criadas condições para que as participantes para que multipliquem os conhecimentos conjuntamente produzidos, nos movimentos em que atuem.

Os educadores refletirão o ensino do direito sob uma perspectiva para que atuem na promoção e defesa de seus direitos junto do Executivo, propondo e fiscalizando políticas públicas voltadas para equidade de gênero e de combate.

Conteúdo e carga horária
Com carga horária de 120h/a, o curso abordará temas sobre direitos humanos e organização do Estado e da Justiça; direitos fundamentais das mulheres e relações de gênero; direitos sexuais e reprodutivos, AIDS e DSTs; direitos das famílias; relações interpessoais e visitas a órgãos do Poder Judiciário; Teoria Geral do Estado; mecanismos de participação popular, avaliação e encerramento da formação; Lei Maria da Penha e relações ética e racial.

Com informações do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Estado do Ceará e da Assessoria do MPE


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