Ceará

Ministério Público lança comitê de combate às drogas

Ministério Público do Ceará aproveita experiência de Pernambuco e lança comitê de combate às drogas

O Ministério Público do Ceará lança nesta quinta-feira (24) o Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas. A solenidade acontece às 8h30min, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Rua Assunção, 1100, José Bonifácio.

Objetivo
O objetivo principal é desenvolver de forma integrada um planejamento estratégico de ações voltadas para a problemática das drogas.

Composição
Para tanto, o grupo vai contar com a participação de promotores de Justiça atuantes em diversas áreas temáticas – saúde, infância e juventude, defesa da pessoa com deficiência e do idoso, educação, combate à violência contra a mulher e direitos humanos.

Presidido pela vice-procuradora geral de Justiça, Eliani Alves Nobre, o Comitê tem como secretária-executiva a promotora Isabel Porto.

Comitê
Resultado de uma articulação nacional, a criação do núcleo foi deliberada em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em setembro do ano passado.

Programação
Durante a solenidade de lançamento haverá a participação do grupo de dança regional dos alunos da escola João Matos, a apresentação das comissões que vão integrar o Comitê e ainda palestra e debate com dois participantes: o médico e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) José Jackson Sampaio Coelho, que vai falar sobre “Dependência química e combate às drogas”, e o promotor de Justiça de Pernambuco Carlos Eduardo Domingos Seabra, que vai discutir “Prevenção ao crack e outras drogas, mobilização social e ocupação de territórios por atividades de cidadania”.

Pernambuco
Especialista nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Direito Público, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Domingos Seabra coordena o projeto “Pernambuco contra o crack” há cerca de um ano.

As ações do programa são voltadas especialmente para as comunidades vulneráveis do Estado e acontecem no sentido de estimular a realização de atividades culturais e educativas nesses locais. “Nós mapeamos esses territórios e ocupamos com ações de cidadania. É uma atuação estratégica pra concorrer com os entorpecentes. O crack é hoje a droga ilícita mais consumida pela população de baixa renda, porque é bastante acessível”, pontua.

Estratégias
Uma das estratégias utilizadas no Estado é a abertura dos colégios aos sábados e domingos. “A escola é um ponto de luz nesses territórios. Oferecendo atividades aos finais de semana, nós fazemos um convite aos moradores da vizinhança, tentamos ser mais atraentes que os traficantes”. Ao todo 42 escolas públicas participam.

Resultado
Após um ano e quatro meses de execução, o projeto já comemora a redução de 67,5% no número de casos de adolescentes em conflito com a lei nas comunidades onde o programa atua. As ações começaram especificamente na cidade de Arco Verde e depois foram estendidas a outras áreas do estado de Pernambuco.

Com informações da Assessoria do MP


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