Ceará

Ministério Público lança o projeto “DECON nas escolas”

Ministério Público lança o projeto "DECON nas escolas
Ministério Público lança o projeto “DECON nas escolas

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vai lançar nesta sexta-feira, dia 2 de outubro, às 10 horas, o projeto “DECON nas escolas”, que pretende levar às crianças e aos adolescentes a importância sobre o papel do cidadão e sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores.

O lançamento será na Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria Thomasia, na Rua Polônia, nº 369, bairro Maraponga, e contará com a participação dos alunos do colégio.

Planejamento
O projeto está inserido no planejamento estratégico do DECON para o ano de 2015, e tem previsão para ser desenvolvido e implementado nas várias escolas do Estado do Ceará. Além disso, serão entregues cartilhas contendo informações sobre direitos, deveres, leis e serviços dos órgãos que fazem a defesa do consumidor no Ceará, como os PROCONs, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Agências Reguladoras e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Orientações
Para a secretária Executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, a ideia de criar a cartilha surgiu da necessidade de os consumidores serem orientados desde jovens. “Dentro do contexto atual, com a crescente exposição das crianças e adolescentes ao mercado de consumo cada vez de forma mais precoce, há a necessidade de orientá-los sobre seus direitos e deveres básicos. O “DECON nas escolas” é uma ação especialmente voltada a esta importante gama de cidadãos, que, em razão da idade, muitas vezes não são alvos das políticas públicas de proteção e defesa dos consumidores”, acrescenta.

Material e palestras
As cartilhas poderão ser entregues nos colégios da rede pública estadual e municipal e, também, na rede privada. Além da entrega do material, serão ministradas palestras pela equipe do DECON com o objetivo de explicar melhor aos estudantes os temas abordados. Os diretores dos colégios interessados em participar do projeto devem entrar em contato com o DECON no número (85) 3452-4616. Caso queiram receber as cartilhas para distribuir para os alunos, basta ir à sede do órgão (Rua Barão de Aratanha, nº 100, bairro Centro), para fazer a retirada do material.

Com informações do MPE


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