Ceará

Ministra Eliana Calmon fala sobre combate à corrupção no XIX Fórum de Ciência Penal promovido pelo Ministério Público do Ceará

Ministra Eliana Calmon fala sobre combate à corrupção no XIX Fórum de Ciência Penal promovido pelo Ministério Público do Ceará

Os temas de maior relevância no cenário jurídico brasileiro serão expostos no XIX Fórum de Ciência Penal. Serão sete palestras na programação, entre os dias 23 e 24 de agosto, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Rua Assunção, 1100, José Bonifácio.

Calmon
O destaque é a presença da ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon. O evento é realizado pela Ouvidoria do Ministério Público do Ceará e conta com o apoio cultural da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Em debate
A interrupção da gravidez de anencéfalo; o direito a não auto-incriminação e ao silêncio; o sigilo das comunicações e o encontro fortuito de provas; a embriaguez ao volante; a fiança; a aplicabilidade do novo Processo Penal; e os novos rumos da lei Maria da Penha serão alguns dos temas abordados.

A ministra Eliana Calmon falará na conferência magna de encerramento “O papel do Conselho Nacional de Justiça no combate à corrupção”.

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Fórum
O Fórum de Ciência Penal contará com a participação do procurador- geral de Justiça, Ricardo Machado, e de representantes do Ministério Público Estadual, do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Ceará, da Academia Cearense de letras Jurídicas e da Defensoria Pública do Ceará.

Inscrições
Os interessados em participar do fórum devem efetivar a inscrição gratuitamente no site www.mp.ce.gov.br e realizar a entrega de duas latas de leite em pó no ato do credenciamento. As doações serão repassadas para instituições de caridade.

Com informações do MPE


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