Tribunais

Ministro Arnaldo Esteves toma posse como ministro substituto nesta terça-feira

Ministro Arnaldo Esteves toma posse como ministro substituto nesta terça-feira. Foto: TSE
Ministro Arnaldo Esteves toma posse como ministro substituto nesta terça-feira. Foto: TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, empossará, nesta terça-feira (19), o ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como membro substituto da Corte Eleitoral. A posse acontece às 18h30 no gabinete da Presidência do TSE.

Entra e sai
Arnaldo Esteves Lima foi eleito, por aclamação, pelo Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 12 dezembro de 2012. Esteves assumirá a vaga deixada por Teori Albino Zavascki, que deixou o STJ e tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de novembro de 2012.

Carreira
Natural de Novo Cruzeiro-MG, no Vale do Jequitinhonha, Arnaldo Esteves é formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Exerceu a função de defensor público e promotor substituto no Ministério Público do Distrito Federal, de 1976 a 1979. Ainda em 1979, ingressou na magistratura como juiz substituto da magistratura do Distrito Federal, deixando o cargo para atuar como juiz federal, no Paraná e Minas Gerais.

Também foi juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região de 1989 e 2004, onde exerceu a Presidência no biênio 2001/2003. Atuou na Justiça Eleitoral como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) no período de 1994 a 1996. O ministro Arnaldo Esteves Lima é membro do STJ desde agosto de 2004.

Composição
De acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três membros do STF, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF, e o corregedor Eleitoral entre os ministros do STJ.

Com informações do TSE


Curtir: