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Ministro da Justiça diz que atribuições da Funai vão ser divididas

Ministro da Justiça diz que atribuições da Funai vão ser divididas
Ministro da Justiça diz que atribuições da Funai vão ser divididas

O Ministério da Justiça vai ter um papel mais atuante na demarcação das terras indígenas, depois de ouvir outros órgãos do governo, além da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na quarta-feira (08), a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, já havia criticado a atuação da Funai no processo de demarcação e apontou a necessidade de ouvir outras partes.

Rápido
Na sexta (10), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou que o plano é regulamentar as mudanças ainda neste semestre. A nova norma afetará os processos em andamento, mas não vai atingir os já concluídos.

Suspeitas
Na prática, a Funai vai ter que dividir suas atribuições na demarcação de terras indígenas. Cardozo, porém, negou que a Funai sairá enfraquecida, uma vez que continuará sendo o principal órgão do governo nesse processo. Segundo o ministro, as mudanças vão até mesmo fortalecer a Funai, ao resguardá-la das suspeitas que são lançadas contra a fundação.

Divisão
Ele assegurou que ao menos três órgãos terão de ser ouvidos: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Citou também outros órgãos que poderão ser consultados, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e, caso necessário, até mesmo os governos estaduais. O estudo antropológico continuará sob responsabilidade da Funai.


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