Ceará

Ministro do TSE derruba decisão do TRE e suspende novas eleições em Aracoiaba

Ministro do TSE derruba decisão do TRE e suspende novas eleições em Aracoiaba

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, anulou o julgamento realizado no último dia 30 de agosto, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) e reconduziu aos cargos o prefeito do município de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) e a vice, Maria Valmira Silva de Oliveira (PSDB), mais conhecida como Dona Bill, mãe do cantor Wesley Safadão.

Na decisão, o ministro do TSE afirma que os julgamentos dos tribunais regionais sobre “quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros”.

Jurisprudência
O ministro cita, ainda, que o TRE do Ceará não observou a jurisprudência do próprio TSE “ao apreciar pela segunda vez o mérito da controvérsia”, “ao citar abuso de poder supostamente praticado pelos autores”, quando não colheu o voto da presidente da Corte.

Eleições
Com a decisão, as eleições suplementares, que estavam marcadas para o dia 28 de outubro, na mesma data do segundo turno das eleições ordinárias, ficam suspensas “até o julgamento do recurso especial, reconduzindo-se os autores aos respectivos cargos”.


Curtir: