Câmara dos Deputados, Corrupção, Denúncia, Nacional
Atualizado em: 16/08/2011 - 7:51 am

Ministro do Turismo, Pedro Novais

O ministro do Turismo, Pedro Novais, vai à Câmara Federal nesta terça-feira (16) para dar esclarecimentos sobre denúncias de desvio de recursos públicos na sua Pasta feitas pelo Ministério Público Federal do Amapá e pela Polícia Federal. A audiência será realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor.

O requerimento de convocação de Novais (convertido em convite) foi apresentado pelos deputados Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (Psol-SP). Reguffe afirmou que Novais tem obrigação de prestar esclarecimentos para a sociedade. Ivan Valente afirmou que a situação é muito grave, já que, no total, podem ter sido desviados mais de R$ 10 milhões.

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Turismo e Desporto também aprovaram convites para o ministro dar explicações sobre as denúncias. A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 11.

Novais deve falar sobre a acusação de envolvimento de funcionários no esquema que desviou recursos previstos em contrato com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), destinados à qualificação de 1,9 mil profissionais de turismo no Estado do Amapá.

Operação Voucher
A apuração das denúncias deu origem à “Operação Voucher”, executada na semana passada pela Polícia Federal, que prendeu 36 pessoas do ministério. Entre os presos, estavam o secretário executivo, Frederico Silva da Costa, e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) Mário Moyses. Todos conseguiram habeas corpus e já estão soltos.

Mudanças nos convênios
As denúncias fizeram com que o Ministério do Turismo alterasse as regras para a celebração de convênios. A portaria estabelece critérios mais rigorosos para a prestação de contas. A partir de agora, só serão firmados convênios com entidades sem fins lucrativos, que comprovarem a aplicação regular de repasses de recursos públicos anteriormente recebidos.

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Com informações da Agência Brasil

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