Ficha Limpa, Tribunais
Atualizado em: 01/07/2011 - 7:00 pm

Jader Barbalho não vai poder assumir antes do recesso do STF de julho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou novo recurso de Jader Barbalho (PMDB/PA), para ter seu registro de candidatura a senador pelo Pará aprovado. Como o STF entra em recesso a partir desta sexta-feira (1º), o candidato, que foi o segundo mais votado no Estado, provavelmente não vai tomar posse antes do recesso de julho.

O recurso deveria ter sido encaminhado ao relator do registro, Joaquim Barbosa. No entanto, por o ministro estar de licença médica, o pedido foi encaminhado para Lewandowski. Os advogados de Jader Barbalho alegam que o mandato do candidato estava sendo encurtado, devido à demora do julgamento. Apesar disso, Lewandowski entendeu que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.

Ficha suja
Jader Barbalho não pôde assumir o cargo de senador, porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter renunciado ao cargo para escapar de um possível processo de cassação. O STF, entretanto, mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada em 2010, o que favoreceu Barbalho.

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