Ceará

Ministro Teori Zavascki toma posse no STF nesta quinta-feira

Ministro Teori Zavascki toma posse no STF nesta quinta-feira

Será realizada nesta quinta-feira (29), às 16h, a cerimônia de posse do ministro Teori Albino Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Cezar Peluso, que completou 70 anos no início de setembro.

Indicação
A indicação de Teori Zavascki para o STF foi aprovada no dia 30 de outubro pelo Senado Federal. O decreto de nomeação assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi publicado no dia 1º de novembro, no Diário Oficial da União.

Escolha
A escolha de ministro para o STF é de livre iniciativa do presidente da República entre cidadãos com idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme estabelece o artigo 101 da Constituição Federal. Zavascki é o terceiro ministro nomeado pela presidente Dilma Rousseff para a Suprema Corte, depois dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

Teori Zavascki integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2003, participando da Corte Especial, do Conselho de Administração e da Comissão de Documentação. Foi eleito membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF) em junho de 2011 e participou, também, do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Cerimônia
A sessão solene para a posse do ministro Teori Zavascki no STF será às 16 horas no Plenário da Suprema Corte. A cerimônia segue o protocolo e tem início com a execução do Hino Nacional para, em seguida, o novo ministro ser conduzido ao Plenário pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, e pelo mais novo integrante, ministra Rosa Weber.

A seguir, o diretor-geral do STF faz a leitura do Termo de Posse, para que seja assinado pelo novo ministro e pelo presidente da Corte. Após a solenidade, o ministro empossado recebe os cumprimentos no Salão Branco do edifício-sede do Tribunal. Para a cerimônia são convidadas autoridades dos Três Poderes da República e de entidades representativas da sociedade, além de familiares e amigos do novo ministro.

Biografia
Teori Zavascki é membro do Poder Judiciário desde 1989, quando foi nomeado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), onde exerceu a presidência no biênio 2001-2003.

O ministro é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) desde 1972. Na mesma universidade obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito Processual Civil.

 Com informações do STF


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