MPF propõe criação de fórum para discutir requalificação da Praia do Futuro

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) propôs a criação de um fórum permanente com a participação de instituições públicas e privadas, associações, ONGs, universidades e demais interessados para discutir a requalificação da Praia do Futuro, em Fortaleza.
A proposta está em manifesto divulgado na quinta-feira, 20 de abril, por membros do MPF no estado.
Diálogo
Pela ideia apresentada no manifesto, o fórum atuaria como uma estrutura aberta, integrada por instituições e pessoas relacionadas, direta e indiretamente com a temática do desenvolvimento sustentável, econômico, social e cultural da Praia do Futuro, que se reuniriam sistematicamente para discutir e gerar propostas visando o atingimento de uma meta: a criação definitiva de formas concretas de requalificação urbanística e ambiental da Praia do Futuro.
Retirada
Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em ação movida pelo MPF, Advocacia Geral da União (AGU) e Município de Fortaleza, reconheceu que barracas da daquela faixa do litoral da capital ocupam área de praia protegida por lei, de uso comum do povo e onde construções não são permitidas. O TRF-5 determinou que barracas sem inscrição no Patrimônio da União devem ser retiradas e que aquelas que têm inscrição devem ser mantidas no tamanho autorizado.
Modelo
Para a instalação do fórum, o MPF está convidando 24 instituições. A data da primeira reunião deverá ser definida na próxima semana. Outro fórum proposto pelo MPF discutiu proposta para a demarcação do Parque do Cocó, na capital cearense. Com reuniões periódicas, o Fórum Permanente para a Implantação do Parque do Cocó conta com a participação de 20 entidades. O trabalho resultou na elaboração e entrega ao Governo do Ceará de proposta criação de uma unidade de conservação com aproximadamente 1.435 hectares.
Lista
Instituições que estão sendo convidadas a integrar o Fórum Permanente para Requalificação da Praia do Futuro:
- Advocacia Geral da União
- Governo do Estado do Ceará – Gabinete do Governador
- Prefeitura de Fortaleza – Gabinete do Prefeito
- Ministério Público do Estado do Ceará
- Associação dos Empresários da Praia do Futuro
- Secretaria de Turismo do Estado do Ceará
- Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza
- Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza
- Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará
- Semace
- Ibama
- Superintendência Regional do Patrimônio da União no Ceará
- Procuradoria Geral do Estado do Ceará
- Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
- Universidade Federal do Ceará
- Universidade Estadual do Ceará
- Universidade de Fortaleza
- Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
- Câmara Municipal de Fortaleza
- Federação das Indústrias do Estado do Ceará
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
- Fórum de Turismo do Ceará
Curtir: