Senado

No Correio: Senado vai acabar com 14° e o 15°? Ninguém acredita

Plenário do Senado. Foto: Fábio Pozzebom/ABr

A extinção dos salários extras vai ser posta em discussão nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. Se for aprovada, a proposta será levada a votação em plenário, o que deve ocorrer dentro de 30 dias. O diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirma que a pressão popular será vital para que senadores ponham fim ao inaceitável privilégio. “A sociedade civil tem mais poder do que ela imagina”, diz. “A saída é essa.”. O assunto é destaque do jornal Correio Braziliense.

Oprojeto que extingue a histórica mordomia estava engavetado havia mais de um ano e só foi posto em pauta após o Correio denunciar que, além de recebê-la, eles não recolhiam sequer Imposto de Renda sobre o pagamento.

Sem mordomia
O projeto da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que prevê a extinção da mordomia, repousava há mais de um ano na gaveta do Senado. Só saiu da fila após denúncias do Correio que apontaram o recebimento dos extras pelos senadores sem pagarem um centavo de Imposto de Renda. O passo de tartaruga é ritmo usual quando se trata de cortar regalias históricas.

Polêmica
Taxado como “tema polêmico”, eufemismo que indica freio de mão puxado no Congresso Nacional, a matéria foi desengavetada e colocada como prioridade na votação de hoje, justamente um dia depois de a Receita Federal anunciar instauração de processo investigatório. Pela pauta oficial, será o quarto tema a ser debatido e votado abertamente pelos 27 senadores que integram a CAE.

Tramitação
O caminho é longo. Se o projeto for aprovado hoje, a papelada ainda segue para a Mesa Diretora. De lá, após análise, será encaminhado para votação em plenário. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) aponta que a matéria pode ser votada em, aproximadamente, um mês.

Na Câmara
Como prevê o fim da benesse nas duas Casas, o assunto precisa ir também ao plenário da Câmara dos Deputados. Delcídio nega que tenha recebido qualquer tipo de pressão para engavatar a matéria. A justificativa oficial é de que há um acúmulo histórico de projetos e que é preciso respeitar o cronograma.

Proposta
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo durante todo o mandato, uma no início e outra no fim. Hoje, os dois salários extras são pagos anualmente. Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras no Senado é de R$ 34,6 milhões. A Câmara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milhões.

Do Correio Braziliense