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Nos Jornais: Câmara aprova criação de 66 cargos para o PSD

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que trocou o DEM pelo PSD e atraiu seguidores. Foto: divulgação.

Na última sessão de votação do ano, a Câmara aprovou projeto criando 66 cargos para atender ao PSD, ao custo de R$ 10 milhões ao ano, revogando a decisão de extinguir cargos vagos e deu poderes ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para fazer alterações na estrutura funcional da instituição, mudando, por exemplo, lotação de funcionários dos diversos departamentos da Casa.

O texto, assinado pelo presidente, revogou a decisão de 1995 de extinguir 865 cargos à medida que fossem ficando vagos. Desse total, restam em torno de 300 cargos para serem transformados e preenchidos, com salário inicial de R$ 5.200. À noite, após a aprovação do texto, temendo a repercussão política negativa da proposta, Maia recuou e anunciou que vai revogar o texto. “Nós vamos, por ato da Mesa, repor a condição anterior, não permitindo que haja nomeações de nenhum servidor para esses cargos que já estavam anteriormente extintos”, afirmou.

O texto teria sido incluído na proposta como um contrabando. O presidente negou que outro artigo do projeto lhe dê superpoderes para alterar a estrutura funcional da Casa, como foi apontado por deputados do Psol e os poucos que ficaram contra a proposta. O artigo afirma que a “Mesa poderá dispor sobre requisitos, atribuições, criação, transformação, extinção e lotação de cargos efetivos, funções e cargos comissionados, bem como sobre a estrutura dos órgãos da Câmara”. As mudanças não poderão acarretar acréscimo de despesas. As funções e cargos comissionados são preenchidos por indicação política e, muitas vezes, usados nas negociações com as bancadas partidárias.

A aprovação do projeto foi de forma simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico. O PSOL tentou fazer uma votação nominal para identificar a posição dos deputados, mas não reuniu o número de apoios necessários. “Estamos caminhando para um trenó da alegria”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). “É um projeto dispendioso e desnecessário. É uma caridade de Natal”. O PSOL insistiu no remanejamento de cargos para atender ao PSD no lugar de criação de novos postos.

Do Estadão.com


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