Ceará

OAB investiga participação de cinco advogados em venda de habeas corpus

Valdetário Monteiro é o presidente da OAB Ceará
Valdetário Monteiro é o presidente da OAB Ceará

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) recebeu documentação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente a suposta venda de habeas corpus em plantões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Cinco
Durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (28), o presidente da OAB no Ceará, Valdetário Monteiro, afirmou ter recebido documentos que apontam indícios fortes do envolvimento de cinco advogados. Outros três, segundo ressaltou, estão sendo investigados.

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Celeridade
Valdetário garantiu que nenhum dos envolvidos compõe comissões do órgão e que a instituição trabalha para dar celeridade ao caso. Ele, porém, não divulgou o nome dos advogados envolvidos.

Ministério Público
Na semana passada, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, anunciou que recebeu do CNJ documentação referente a indícios da venda de habeas corpus. No entanto, nenhum servidor do MPE estaria envolvido no caso.

Caso
No dia 14 de abril, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) admitiu haver um esquema de venda de habeas corpus durante os plantões judiciários, nos fins de semana e feriados. De acordo com o desembargador, a venda ocorria desde 2011.

E ainda
Além dos dois desembargadores, advogados e servidores do Tribunal de Justiça são investigados por suposto envolvimento na venda de habeas corpus. Um dos desembargadores investigados entrou com um pedido de aposentadoria, que foi negado pelo presidente do TJ.


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