Ceará

OAB realiza audiências públicas em Aracati e Maranguape

Presidente da OAB no Ceará, Valdetário Monteiro, participa do evento em Aracati

Dentro da programação de audiências públicas que fazem parte do movimento promovido pela OAB-CE por uma Justiça mais eficiente, dois eventos serão realizados nesta sexta-feira (20) nos municípios de Aracati e Maranguape.

Maranguape
No começo da manhã a audiência será realizada no Legislativo Municipal de Maranguape. O evento começa às 9 horas.

Aracati
À noite será a vez do litoral Leste. O evento acontece na Câmara Municipal de Aracati, às 19 horas, com a presença do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, do coordenador do Movimento Justiça Já, Edmir Martins, e de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da sociedade civil, advogados, defensores públicos e magistrados.

Problemas
Segundo a OAB, o Judiciário no Interior do Ceará vem enfrentando graves problemas estruturais. Em Aracati, por exemplo, a 1ª Vara não possui Juiz titular, a 2ª Vara agora é que recebeu a nomeação de uma Juíza que está de licença maternidade, com previsão de retorno somente para junho deste ano.

A 3ª Vara, recentemente criada, não tem Juiz titular, no Juizado Especial a magistrada nomeada também está afastada. Enquanto isso, os processos se acumulam nas prateleiras dos fóruns. Maranguape não é diferente. A falta de juízes também compromete o funcionamento da Comarca.

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-CE


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